Cumprimento de sentença 5000916-48.2021.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

JESUS ANTONIO MARCOS VARGAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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BRUNO EDUARDO FACCHINI

OAB/SC 040104·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/08/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/08/2022, 12:12

Determinada a intimação

22/08/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

22/08/2022, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/08/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 90

16/08/2022, 13:16

Juntada de Petição

12/08/2022, 14:56

Determinada a intimação

12/08/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 17:05

Juntada de Petição

10/08/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 20:01

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

08/09/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/08/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/08/2022, 12:12

Determinada a intimação

22/08/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 11:49

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22/08/2022, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/08/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 90

16/08/2022, 13:16

Juntada de Petição

12/08/2022, 14:56

Determinada a intimação

12/08/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 17:05

Juntada de Petição

10/08/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5116605-28.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

27/07/2022, 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5116603-58.2022.4.04.9666/TRF (JESUS ANTONIO MARCOS VARGAS)

27/07/2022, 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5116604-43.2022.4.04.9666/TRF (DOGNINI E HOLTRUP ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA)

27/07/2022, 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720022316 processada no TRF4 com o no. 51166052820224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

07/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720022316 processada no TRF4 com o no. 51166044320224049666/TRF (DOGNINI E HOLTRUP ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA)

07/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720022316 processada no TRF4 com o no. 51166035820224049666/TRF (JESUS ANTONIO MARCOS VARGAS)

07/06/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720022316

03/06/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/05/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/05/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/05/2022, 09:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720022316

23/05/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2022, 15:52

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

18/05/2022, 10:01

Realizado Cálculo de Liquidação

18/05/2022, 10:00

Juntado(a)

16/05/2022, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/05/2022, 11:47

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

04/05/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 11:35

Juntada de Petição

02/05/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

30/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/03/2022, 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/03/2022, 16:05

Transitado em Julgado

16/03/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCBQE01

16/03/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

16/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/02/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/02/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/02/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 20:58

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JESUS ANTONIO MARCOS VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO EDUARDO FACCHINI (OAB SC040104) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000916-48.2021.4.04.7215/SC (Pauta: 607) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JESUS ANTONIO MARCOS VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO EDUARDO FACCHINI (OAB SC040104) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000916-48.2021.4.04.7215/SC (Pauta: 607) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

31/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 607

28/01/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/01/2022, 15:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/10/2021, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

13/10/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/10/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 40

08/10/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2021, 15:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/10/2021, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

26/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

16/09/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 16:21

Juntado(a)

15/09/2021, 15:16

Juntado(a)

15/09/2021, 14:36

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/09/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/09/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/09/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/09/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 15:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000673-07.2021.4.04.7215/SC - ref. ao(s) evento(s): 39

20/08/2021, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/07/2021, 14:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/07/2021, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/07/2021, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/07/2021, 10:45

Determinada a citação

01/07/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/07/2021, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/06/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/05/2021, 09:23

Determinada a intimação

28/05/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/05/2021, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/05/2021, 09:52

Determinada a intimação

20/05/2021, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 23:32

Juntado(a)

20/05/2021, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2021, 18:56

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 20:01

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 20:58

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:58

SENTENÇA

•16/09/2021, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 23:32