Recurso Especial 5006528-20.2022.4.04.9999 - TRF4

Recurso Especial 5006528-20.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/06/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 19:53

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 40992 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a FAZENDA NACIONAL como recorrida no lugar da UNIÃO, tendo em vista a petição de fls.300/302.

03/06/2025, 15:19

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 501087/2025

03/06/2025, 11:51

Protocolizada Petição 501087/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025, 11:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:26

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TICIANO JOSÉ SGARBI e não-provido ou denegada

27/05/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/05/2025, 08:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2882655)

27/05/2025, 08:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

27/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025, 16:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2025, 16:50

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 501087/2025

Protocolizada Petição 501087/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TICIANO JOSÉ SGARBI e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2882655)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

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