Execução Fiscal 5000487-41.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 3.519,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

CHIES - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.

CNPJ

Reu

GABRIELI CHIES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

20/02/2025, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

20/02/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 14:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

19/02/2025, 14:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/02/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

19/12/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

19/12/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:54

Despacho

18/12/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 16:40

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RSCCEF01F para RSPOA19S)

18/06/2024, 18:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2024, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

18/06/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 18:30

Todas as movimentações(203)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

20/02/2025, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

20/02/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 14:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

19/02/2025, 14:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 11:29

19/02/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

19/12/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

19/12/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:54

Despacho

18/12/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 16:40

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RSCCEF01F para RSPOA19S)

18/06/2024, 18:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2024, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

18/06/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 18:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/06/2024, 18:30

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

07/06/2024, 18:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CHIES - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.)

06/06/2024, 12:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GABRIELI CHIES)

06/06/2024, 12:00

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

06/06/2024, 12:00

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

05/03/2024, 14:56

Despacho

01/02/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 14:28

Juntada de certidão

08/11/2023, 18:01

Juntada de Petição

04/09/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

25/08/2023, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 15:35

Juntada de certidão

03/07/2023, 15:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOANJ01A para RSPOA19S) - Motivo: Resolução 258/2022

06/03/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

22/02/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

22/02/2023, 16:05

Despacho

17/02/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

19/01/2023, 13:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSPOANJ01A)

10/01/2023, 11:46

Declarada incompetência

09/01/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 13:32

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 28/12/2022

29/12/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

23/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/12/2022, 14:10

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

11/11/2022, 11:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GABRIELI CHIES <br>R$1.519,14 em 30/08/2022 (ID 120478000012208305)

01/09/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

25/08/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

25/08/2022, 10:18

Juntada de certidão

24/08/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 10:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

23/08/2022, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/08/2022, 03:00

Intimação por Edital

04/08/2022, 08:35

Intimação por Edital

04/08/2022, 08:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/06/2022, 03:00

Juntada de certidão

10/05/2022, 11:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2022

10/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: CHIES - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. EXECUTADO: GABRIELI CHIES EDITAL Nº 710015337529 O Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELO CARDOZO DA SILVA Juiz(a) Federal da 1ª Vara Federal de Gravataí, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50004874120174047112, movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra CHIES - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. e GABRIELI CHIES, CNPJ/CPF 09644919000192 e 81792999020, cujo objeto é a cobrança do(s) débito(s) existente(s) na execução acima indicada, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, INTIME A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, acerca do bloqueio de valores via sistema SISBAJUD e de que tem prazo de 05 (cinco) dias para arguir eventual impenhorabilidade ou excesso de bloqueio (art. 833, IV c/c art. 854, §3°, do Novo Código de Processo Civil), CIENTE de que, decorrido o prazo 05 dias sem sua manifestação, passará a fluir de imediato o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos à execução (art. 16, III, da Lei n° 6.830/80). Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 04/05/2022. Eu, JULIANA DE OLIVEIRA ROEHE, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000487-41.2017.4.04.7112/RS

10/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2022

06/05/2022, 13:57

Expedição de Edital - intimação

05/05/2022, 14:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 143

12/04/2022, 09:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143

05/04/2022, 10:48

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

29/03/2022, 19:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139

17/03/2022, 21:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50517749720214040000/TRF

08/03/2022, 14:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50517749720214040000/TRF

25/02/2022, 17:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/02/2022, 17:11

Juntado(a)

03/02/2022, 15:57

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01

11/01/2022, 16:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GABRIELI CHIES)

11/01/2022, 16:27

Juntada de Petição

06/01/2022, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

24/12/2021, 09:20

Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON

16/12/2021, 16:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129

16/12/2021, 15:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50517749720214040000/TRF4 referente ao evento 5

15/12/2021, 17:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50517749720214040000/TRF

15/12/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021, 10:50

Determinada a intimação

13/12/2021, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

10/12/2021, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

10/12/2021, 19:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50517749720214040000/TRF

10/12/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021, 08:39

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01

08/12/2021, 02:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CHIES - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.)

08/12/2021, 02:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GABRIELI CHIES)

08/12/2021, 02:39

Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON

02/12/2021, 16:29

Decisão interlocutória

02/12/2021, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

03/08/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2021, 08:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para decisão/despacho - 20/05/2021 11:13:32)

09/06/2021, 16:28

Juntada de Petição

09/06/2021, 10:01

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 25/05/2021

26/05/2021, 07:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

15/05/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/04/2021, 09:19

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/02/2021, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/02/2021, 07:42

Juntada de certidão

05/02/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 16:02

Juntada de certidão

26/10/2020, 17:35

Juntada de certidão

02/10/2020, 15:44

Disponibilização de Edital - no dia 02/06/2020

02/06/2020, 00:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 02/06/2020

25/05/2020, 16:16

Expedido Edital - intimação

20/05/2020, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

29/04/2020, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/04/2020, 10:32

Decisão interlocutória

28/04/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2020, 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2020, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/03/2020, 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

16/03/2020, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 16:29

Juntado(a)

13/03/2020, 16:22

Juntado(a)

05/03/2020, 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

12/02/2020, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/02/2020, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 13:32

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(GABRIELI CHIES)

31/01/2020, 18:48

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSGVT01

31/01/2020, 18:48

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(CHIES - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.)

31/01/2020, 18:48

Remessa Interna - RSGVT01 -> RSPOACECON

28/01/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

21/01/2020, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/01/2020, 16:19

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2020, 18:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

14/06/2019, 01:04

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCANUI02S para RSGVT01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

15/05/2019, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 20:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 20:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

22/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/04/2019, 15:58

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/04/2019, 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/03/2019, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/03/2019, 05:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

09/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2019, 10:56

Juntada de certidão

10/12/2018, 17:35

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/11/2018, 08:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2018, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/11/2018, 23:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

07/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2018, 15:55

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

27/09/2018, 01:01

Intimação por Edital

03/08/2018, 14:20

Intimação por Edital

03/08/2018, 14:20

Disponibilização de Edital - no dia 03/08/2018

03/08/2018, 00:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 03/08/2018

02/08/2018, 15:40

Expedido Edital - citação

02/08/2018, 15:23

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/07/2018, 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/07/2018, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

25/07/2018, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/07/2018, 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2018, 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45 - RSCANUI02-2018/02066772<br/>(GABRIELI CHIES)<br/>OBS: Endereço não localizado

24/07/2018, 18:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 - RSCANUI02-2018/02066772

02/07/2018, 14:02

Expedição de mandado - RSCANUI02-2018/02066772<br/>(GABRIELI CHIES)<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

28/06/2018, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/06/2018, 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

06/06/2018, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/06/2018, 18:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37 - RSCANUI02-2018/02000815<br/>(GABRIELI CHIES)<br/>OBS: Negativa de Endereço

21/05/2018, 15:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 - RSCANUI02-2018/02000815

17/04/2018, 15:51

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 37 - RSCANUI02-2018/02000815<br/>(GABRIELI CHIES)<br/>OBS: Negativa de Endereço

12/04/2018, 11:13

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 37 - RSCANUI02-2018/02000815

05/04/2018, 14:17

Expedido Mandado - RSCANUI02-2018/02000815<br/>(GABRIELI CHIES)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

14/03/2018, 18:37

Lavrada Certidão

12/03/2018, 17:14

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

08/03/2018, 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

27/02/2018, 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

07/02/2018, 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

29/01/2018, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

25/01/2018, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 5 cartas

12/01/2018, 17:58

Lavrada Certidão

18/12/2017, 17:40

Juntado(a)

24/11/2017, 16:54

Lavrada Certidão

21/11/2017, 17:17

Lavrada Certidão

16/11/2017, 16:49

Lavrada Certidão

07/11/2017, 18:33

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/10/2017, 18:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/10/2017, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

27/10/2017, 02:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/10/2017, 02:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2017, 16:08

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/10/2017, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/09/2017, 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

06/09/2017, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/09/2017, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2017, 17:41

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 12 - RSCANUI02-2017/01818733<br/>(CHIES - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.)<br/>OBS: Endereço não localizado

04/09/2017, 12:46

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 12 - RSCANUI02-2017/01818733

03/07/2017, 10:19

Expedido Mandado - RSCANUI02-2017/01818733<br/>(CHIES - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.)<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

28/06/2017, 18:49

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: CHIES - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.<br/>Carta postada em 10/05/2017<br/>Carta entregue em 24/05/2017

19/06/2017, 22:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>CHIES - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.: 1 carta

08/05/2017, 11:07

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/03/2017, 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/03/2017, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/03/2017, 19:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

10/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2017, 16:34

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/01/2017, 17:07

Lavrada Certidão

26/01/2017, 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/01/2017, 11:55

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50064639720154047112

16/01/2017, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 14:10

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•15/12/2021, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2020, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2019, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2018, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2018, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2017, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2017, 14:18

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 14:10

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•15/12/2021, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2020, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2019, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2018, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2018, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2017, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2017, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2017, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2017, 17:07