Execução Fiscal 5011871-91.2018.4.04.7200 - TRF4

Execução Fiscal 5011871-91.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

26/03/2026, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 179

17/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 179

16/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 179

15/03/2026, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2026, 10:55

Juntada de Petição

15/03/2026, 10:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF03F para SCFLP02S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:43

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50097654920244047200/SC

29/01/2026, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50097654920244047200/SC

28/10/2025, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

24/06/2025, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 22:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009765-49.2024.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 164

04/06/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

13/05/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

05/05/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50347790420244040000/TRF

30/04/2025, 06:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 518722433418. EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: ESPACO FLORIPA CENTRO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: DANIELA AMANDIO EXECUTADO: JEAN OSCAR PETRY EDITAL Nº 720008570194 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: DANIELA AMANDIO CPF 04142660993 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 4.017.000769/18-48 Valor do débito: R$ 51.693,12 Chave do Processo: 518722433418 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 06/05/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011871-91.2018.4.04.7200/SC CPF 04142660993 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 4.017.000769/18-48 Valor do débito: R$ 51.693,12 Chave do E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 06/05/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi.

11/05/2022, 00:00

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 179

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 179

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 179

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF03F para SCFLP02S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50097654920244047200/SC

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50097654920244047200/SC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009765-49.2024.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 164

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50347790420244040000/TRF

Todas as movimentações(182)