Execução Fiscal 5040250-37.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 15.100,00

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MOACIR DIETRICH

CPF

Reu

TRANSPORTES E COMERCIO DIETRICH LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/11/2023, 15:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF13S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

16/11/2023, 15:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

16/11/2023, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2023, 14:06

Juntado(a)

15/11/2023, 21:46

Juntada de Petição

15/11/2023, 07:47

Juntado(a)

24/08/2023, 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

21/08/2023, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/08/2023, 08:01

Juntada de certidão

21/08/2023, 07:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/04/2023, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/04/2023, 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/04/2023, 13:31

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/11/2023, 15:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF13S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

16/11/2023, 15:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

16/11/2023, 14:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 10:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2023, 14:06

Juntado(a)

15/11/2023, 21:46

Juntada de Petição

15/11/2023, 07:47

Juntado(a)

24/08/2023, 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

21/08/2023, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/08/2023, 08:01

Juntada de certidão

21/08/2023, 07:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/04/2023, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/04/2023, 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/04/2023, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/04/2023, 13:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/04/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 17:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

16/03/2023, 14:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

08/03/2023, 19:17

Expedição de mandado - SCRSLCEMAN

08/03/2023, 16:17

Decisão interlocutória

07/03/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 17:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF13S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/08/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/08/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES E COMERCIO DIETRICH EIRELI)

25/07/2022, 18:07

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

25/07/2022, 18:07

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

21/07/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/07/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/07/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 12:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2022

11/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 423313033621. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTES E COMERCIO DIETRICH EIRELI EDITAL Nº 720008569990 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: TRANSPORTES E COMERCIO DIETRICH EIRELI, CPF/CNPJ 02119510000108. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 40060245442111 Valor do débito: R$ 15.100,00 Chave do Processo: 423313033621 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 06/05/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040250-37.2021.4.04.7200/SC

11/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2022

09/05/2022, 14:36

Expedição de Edital - citação

09/05/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/05/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/05/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

28/04/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/03/2022, 13:20

Determinada a citação

08/02/2022, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022, 09:45

Distribuído por dependência - Número: 50162861520214047200/SC

27/12/2021, 13:17