Cumprimento de sentença 5012128-24.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 25.731,30

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IONE NAIRA ROSSATO RIBAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

JULIANA ALVES DA FONSECA NOGUEIRA

OAB/SC 043875·CPF·Representa: Réu

ADRIANO SOARES NOGUEIRA

OAB/SC 017620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

15/10/2025, 19:07

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 162

08/10/2025, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

07/10/2025, 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

07/10/2025, 05:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 162

07/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 13:15

Determinado o Arquivamento

06/10/2025, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

11/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 152

03/09/2025, 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

02/09/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

02/09/2025, 16:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 152

02/09/2025, 02:06

Todas as movimentações(171)

Baixa Definitiva

16/10/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

15/10/2025, 19:07

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 162

08/10/2025, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

07/10/2025, 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 18:51

07/10/2025, 05:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 162

07/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 13:15

Determinado o Arquivamento

06/10/2025, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

11/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 152

03/09/2025, 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

02/09/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

02/09/2025, 16:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 152

02/09/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 152

01/09/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

29/08/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

29/08/2025, 12:30

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 28/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 2705/635/4324-8

29/08/2025, 08:41

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 140

27/08/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

26/08/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

26/08/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/08/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

26/08/2025, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

26/08/2025, 07:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 140

26/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 13:00

Decisão interlocutória

25/08/2025, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 19:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: IONE NAIRA ROSSATO RIBAS <br>R$150,93 em 14/07/2025 <br>Ag./Op./Conta: 2705/635/4324-8

16/07/2025, 08:34

Juntado(a)

08/07/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

25/06/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 23:42

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 130

13/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 130

12/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 130

11/06/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 14:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IONE NAIRA ROSSATO RIBAS)

30/04/2025, 15:47

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCITA04

30/04/2025, 15:47

Remetidos os Autos - SCITA04 -> SCFLPCECON

28/04/2025, 16:09

Realizado Cálculo de Liquidação

28/04/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

21/02/2025, 06:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

21/02/2025, 06:23

Decisão interlocutória

20/02/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

11/12/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/10/2024, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

16/10/2024, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 18:07

Juntado(a)

15/10/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

15/10/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

15/10/2024, 10:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108

14/10/2024, 16:59

Determinada a intimação

14/10/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/08/2024, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

30/08/2024, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/08/2024, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/08/2024, 22:50

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 21/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 2705/635/1982-7

22/08/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/08/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/08/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/08/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/08/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/08/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/08/2024, 05:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/08/2024, 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 22:24

Decisão interlocutória

15/08/2024, 15:10

Juntado(a)

14/08/2024, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/05/2024, 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/05/2024, 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 12:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: IONE NAIRA ROSSATO RIBAS (bloqueio/penhora on line) <br>R$3.426,13 em 09/11/2023 (ID 072023000031396767)

10/11/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/10/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/10/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 12:53

Juntada de certidão

13/10/2023, 12:52

Realizado Cálculo de Liquidação

03/08/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/04/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/04/2023, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/04/2023, 08:18

Decisão interlocutória

10/04/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/02/2023, 21:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/11/2022, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/11/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 20:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

16/11/2022, 20:56

Decisão interlocutória

16/11/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 15:14

Juntado(a)

16/11/2022, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/08/2022, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

10/08/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 18:16

Realizado Cálculo de Liquidação

26/05/2022, 18:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/05/2022, 15:22

Transitado em Julgado

25/03/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCITA04

25/03/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/02/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/02/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 20:59

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IONE NAIRA ROSSATO RIBAS (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA ALVES DA FONSECA NOGUEIRA (OAB SC043875) ADVOGADO: ADRIANO SOARES NOGUEIRA (OAB SC017620) ADVOGADO: ADRIANO SOARES NOGUEIRA ADVOGADO: JULIANA ALVES DA FONSECA NOGUEIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012128-24.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 639) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IONE NAIRA ROSSATO RIBAS (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA ALVES DA FONSECA NOGUEIRA (OAB SC043875) ADVOGADO: ADRIANO SOARES NOGUEIRA (OAB SC017620) ADVOGADO: ADRIANO SOARES NOGUEIRA ADVOGADO: JULIANA ALVES DA FONSECA NOGUEIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012128-24.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 639) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

31/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 639

28/01/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/01/2022, 15:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/09/2021, 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

01/09/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/08/2021, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/08/2021, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2021, 15:50

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 270,77 em 29/7/2021 Número de referência: 837605

03/08/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/07/2021, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/07/2021, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/07/2021, 11:20

Julgado improcedente o pedido

05/07/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2021, 16:51

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/04/2021, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/04/2021, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/04/2021, 17:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/02/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/02/2021, 12:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2020, 15:41

Determinada a intimação

17/12/2020, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 12:52

Juntada de Petição

03/12/2020, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/12/2020, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/12/2020, 17:51

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

03/12/2020, 17:39

Juntada de Petição

02/12/2020, 16:20

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 18:16

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 20:59

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:58

SENTENÇA

•05/07/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 17:39