Execução Fiscal 5002883-42.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 119.901,18

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CARLOS ANTONIO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANINE MENELLI CARDOSO

CPF·Representa: Autor

TAIZA IRENE DE HARO POUCHAIN RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FRANCIS DIAS DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02F para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 23:09

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF02F)

19/09/2025, 16:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/09/2025, 16:12

Juntado(a)

18/09/2025, 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/11/2024, 09:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

22/11/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/12/2023, 22:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

08/10/2023, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/08/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 13:59

Juntada de Petição

09/05/2023, 15:56

Juntada de Petição

01/02/2023, 10:51

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02F para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 23:09

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF02F)

19/09/2025, 16:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/09/2025, 16:12

Juntado(a)

18/09/2025, 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 12:05

22/11/2024, 09:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

22/11/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/12/2023, 22:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

08/10/2023, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/08/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 13:59

Juntada de Petição

09/05/2023, 15:56

Juntada de Petição

01/02/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/12/2022, 15:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF02F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/10/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/10/2022, 09:24

Juntada de Petição

10/10/2022, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 14:54

Juntada de Petição

10/10/2022, 11:41

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

27/09/2022, 08:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS ANTONIO MARTINS)

27/09/2022, 08:50

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

15/09/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/08/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/07/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 12:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2022

11/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 638873883222. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS ANTONIO MARTINS EDITAL Nº 720008569900 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: CARLOS ANTONIO MARTINS, CPF/CNPJ 04767829291. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 9111900221195 Valor do débito: R$ 119.901,18 Chave do Processo: 638873883222 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 06/05/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002883-42.2022.4.04.7200/SC

11/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2022

09/05/2022, 14:36

Expedição de Edital - citação

09/05/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/04/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 15:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

22/02/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/02/2022, 14:25

Determinada a citação

10/02/2022, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022, 08:06

Juntada de Petição

09/02/2022, 16:14

Juntada de Petição

09/02/2022, 16:05

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 13:51