Execução Fiscal 5006425-73.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 4.892,55

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC

CNPJ

Autor

SEBASTIAO DIAS DE DEUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA GERMANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2023, 13:14

Transitado em Julgado

10/04/2023, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/04/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2023, 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2023, 10:28

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/03/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/01/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/01/2023, 16:02

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/01/2023

21/01/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/01/2023, 17:13

Expedição de ofício

18/01/2023, 14:22

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

02/06/2023, 13:14

Transitado em Julgado

10/04/2023, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/04/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•22/03/2023, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 10:52

22/03/2023, 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2023, 10:28

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/03/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/01/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/01/2023, 16:02

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/01/2023

21/01/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/01/2023, 17:13

Expedição de ofício

18/01/2023, 14:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/10/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 13:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2022

11/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC EXECUTADO: SEBASTIAO DIAS DE DEUS EDITAL Nº 720008570083 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(A) SEBASTIAO DIAS DE DEUS, através deste edital, acerca da decisão que determinou a aplicação do sistema SISBAJUD e dos bloqueios de valores efetuados em contas ou aplicações financeiras em nome do executado, para a garantia da execução abaixo descrita, na forma do artigo 10 da LEF, bem como que dispõe(m) do prazo de (30) trinta dias para opor-se à execução por meio de embargos. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC, EXECUTADO: SEBASTIAO DIAS DE DEUS, CPF/CNPJ 00467677972 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 2015/000365, 2018/000132, 2018/000132 e 2018/000132 Valor: R$ 4.892,55 Chave do DECISÃO Processo: 472812941319. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO Processo: 472812941319 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (48) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 06/05/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006425-73.2019.4.04.7200/SC

11/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2022

09/05/2022, 14:37

Expedição de Edital - intimação

09/05/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/04/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 17:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

17/02/2022, 20:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

16/11/2021, 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 16/11/2021 16:02:54)

16/11/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/07/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 10:52

Juntada de certidão

14/05/2021, 09:31

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

11/01/2021, 17:47

Expedição de mandado

02/11/2020, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/06/2020, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

26/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2020, 23:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21 - SCFLP09-2019/2412835<br/>(SEBASTIAO DIAS DE DEUS)<br/>OBS: Negativa de Endereço

15/01/2020, 13:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 - SCFLP09-2019/02412835

08/01/2020, 13:30

Expedição de mandado - SCFLP09-2019/02412835<br/>(SEBASTIAO DIAS DE DEUS)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

11/12/2019, 17:40

Expedição de mandado

11/12/2019, 14:03

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 16:50

Juntada de certidão

10/12/2019, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/11/2019, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

01/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/10/2019, 18:11

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 18:11

Juntada de certidão

19/09/2019, 12:06

Despacho/Decisão - de Expediente

19/09/2019, 12:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2019, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/08/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

14/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2019, 11:25

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: SEBASTIAO DIAS DE DEUS<br/>Carta postada em 11/04/2019<br/>Carta entregue em 12/04/2019

22/04/2019, 19:34

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>SEBASTIAO DIAS DE DEUS: 1 carta

09/04/2019, 11:01

Expedido Carta pelo Correio

05/04/2019, 15:09

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/04/2019, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2019, 16:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 16,76 em 28/03/2019

02/04/2019, 08:45

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2019, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2019, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2019, 16:46