Execução Fiscal 5002248-26.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 102.010,46

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GENTILINA TERESINHA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 17:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 19:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/09/2022, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 17:08

Juntada de certidão

19/07/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/07/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/07/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 15:06

Juntada de certidão

15/07/2022, 15:05

Juntada de certidão

14/07/2022, 21:13

Juntada de certidão

12/07/2022, 16:22

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 17:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 19:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 16:06

12/09/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/09/2022, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 17:08

Juntada de certidão

19/07/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/07/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/07/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 15:06

Juntada de certidão

15/07/2022, 15:05

Juntada de certidão

14/07/2022, 21:13

Juntada de certidão

12/07/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/07/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/07/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 13:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2022

11/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: GENTILINA TERESINHA DA SILVA EDITAL Nº 710015366272 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada GENTILINA TERESINHA DA SILVA, CPF: 008.250.659-09, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5002248-26.2020.4.04.7105, constante do Registro da Dívida Ativa n° 17.079.424-5, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 09/05/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002248-26.2020.4.04.7105/RS

11/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2022

09/05/2022, 16:53

Expedição de Edital - citação

09/05/2022, 16:39

Decisão interlocutória

03/05/2022, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/05/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/05/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 16:06

Decisão interlocutória

29/04/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/04/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/04/2022, 13:56

Juntada de certidão

26/04/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/04/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022, 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

07/04/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/03/2022, 16:51

Decisão interlocutória

17/03/2022, 16:36

Juntada de certidão

17/03/2022, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 17:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50022482620204047105

15/03/2022, 16:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA04 -> TRF4

28/07/2020, 14:29

Decisão interlocutória

27/07/2020, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2020, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/07/2020, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/07/2020, 10:09

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

26/07/2020, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2020, 20:49

Conclusos para julgamento

10/07/2020, 17:41

Despacho

10/07/2020, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2020, 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSSAN03S para RSSMA04S)

06/07/2020, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/07/2020, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/07/2020, 19:13

Determinada a intimação

29/06/2020, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2020, 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 14:24

Juntada de certidão

26/06/2020, 10:44

Distribuído por sorteio

25/06/2020, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 19:07

SENTENÇA

•26/07/2020, 20:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 15:57