Apelação Cível 5006577-61.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRural (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.464,16

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE JOCELI BERTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

17/07/2025, 17:10

Transitado em Julgado

17/07/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

17/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 617/2025

23/06/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

31/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

26/05/2025, 09:03

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 120

23/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 120

22/05/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

21/05/2025, 13:47

Sentença confirmada - por unanimidade

20/05/2025, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00</b>

02/05/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00</b><br>Sequencial: 440

30/04/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/04/2025, 15:35

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

17/07/2025, 17:10

Transitado em Julgado

17/07/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

17/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 617/2025

23/06/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Documentos

ACÓRDÃO

•21/05/2025, 13:47

EXTRATO DE ATA

•20/05/2025, 16:52

31/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

26/05/2025, 09:03

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 120

23/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 120

22/05/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

21/05/2025, 13:47

Sentença confirmada - por unanimidade

20/05/2025, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00</b>

02/05/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00</b><br>Sequencial: 440

30/04/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/04/2025, 15:35

Processo Reativado - Novo Julgamento

13/09/2024, 14:38

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041726245254096361349934357671 - Movimentada Por:Rafael Brito de Farias Coelho - Técnico Judiciário

13/09/2024, 13:34

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (13/08/2024) - Movimentada Por:MÁBILI DA SILVA - Advogado

13/09/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 93) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (13/08/2024) e ao evento de expedição seq. 94.

24/08/2024, 00:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de JOSE JOCELI BERTE - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (25/07/2024) - Movimentada Por:MÁBILI DA SILVA - Advogado

15/08/2024, 15:43

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 93) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (13/08/2024). - Movimentada Por:Rafael Brito de Farias Coelho - Técnico Judiciário

13/08/2024, 17:20

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (25/07/2024) - Movimentada Por:ROSIMAR WEBBER VALDOVINO - Procurador

13/08/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 89) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (25/07/2024) e ao evento de expedição seq. 91.

05/08/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 89) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (25/07/2024).

25/07/2024, 16:05

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 89) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (25/07/2024). - Movimentada Por:BEATRIZ FERREIRA AGUIAR - Técnico Judiciário

25/07/2024, 16:05

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA - Instrução com Julgamento. Sentença prolatada em audiência. - Movimentada Por:BEATRIZ FERREIRA AGUIAR - Técnico Judiciário

25/07/2024, 16:04

Procedência - JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Prolatada em audiência Registro em 26/07/2024 sob nº 1.806.654.396 - Movimentada Por:Daniele Liberatti Santos Takeuchi - Magistrado

25/07/2024, 16:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Habilitação de Parte - Parte: LAERCIO CASSIMIRO FERREIRA (Testemunha) - Movimentada Por:BEATRIZ FERREIRA AGUIAR - Técnico Judiciário

17/07/2024, 13:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Habilitação de Parte - Parte: MATEUS SOARES (Testemunha) - Movimentada Por:BEATRIZ FERREIRA AGUIAR - Técnico Judiciário

17/07/2024, 13:46

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (21/03/2024) - Movimentada Por:MÁBILI DA SILVA - Advogado

17/07/2024, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Habilitação de Parte - Parte: ADEMIR SILVA FARTO (Testemunha) - Movimentada Por:BEATRIZ FERREIRA AGUIAR - Técnico Judiciário

17/07/2024, 13:45

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (21/03/2024) - Movimentada Por:MÁBILI DA SILVA - Advogado

18/04/2024, 16:29

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (21/03/2024) - Movimentada Por:EDGAR DENER RODRIGUES - Procurador

28/03/2024, 11:21

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (21/03/2024) - Movimentada Por:EDGAR DENER RODRIGUES - Procurador

28/03/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 75) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (21/03/2024) e ao evento de expedição seq. 76.

28/03/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 73) JUNTADA DE CERTIDÃO (21/03/2024) e ao evento de expedição seq. 74.

28/03/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 75) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (21/03/2024) e ao evento de expedição seq. 76.

28/03/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 73) JUNTADA DE CERTIDÃO (21/03/2024) e ao evento de expedição seq. 74.

28/03/2024, 10:02

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 75) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (21/03/2024). - Movimentada Por:Rafael Brito de Farias Coelho - Técnico Judiciário

21/03/2024, 15:42

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA - (Agendada para: 25 de julho de 2024 às 14:15, em Competência Delegada de Loanda, Modalidade: Semipresencial) - Movimentada Por:Rafael Brito de Farias Coelho - Técnico Judiciário

21/03/2024, 15:41

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 73) JUNTADA DE CERTIDÃO (21/03/2024). - Movimentada Por:Rafael Brito de Farias Coelho - Técnico Judiciário

21/03/2024, 15:41

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Rafael Brito de Farias Coelho - Técnico Judiciário

21/03/2024, 15:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de JOSE JOCELI BERTE - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (02/03/2024) - Movimentada Por:MÁBILI DA SILVA - Advogado

19/03/2024, 09:51

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (02/03/2024) - Movimentada Por:EDGAR DENER RODRIGUES - Procurador

11/03/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 68) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (02/03/2024) e ao evento de expedição seq. 69.

11/03/2024, 08:42

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 68) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (02/03/2024). - Movimentada Por:Rafael Brito de Farias Coelho - Técnico Judiciário

04/03/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente - . Veiculado no DJEN em 05/03/2024. - Movimentada Por:Daniele Liberatti Santos Takeuchi - Magistrado

02/03/2024, 23:02

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU - Responsável: Daniele Liberatti Santos Takeuchi - Movimentada Por:Rafael Brito de Farias Coelho - Técnico Judiciário

16/02/2024, 13:13

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (16/11/2023) - Movimentada Por:MÁBILI DA SILVA - Advogado

16/02/2024, 10:59

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (16/11/2023) - Movimentada Por:EDGAR DENER RODRIGUES - Procurador

27/11/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 62) JUNTADA DE CERTIDÃO (16/11/2023) e ao evento de expedição seq. 63.

27/11/2023, 00:03

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 62) JUNTADA DE CERTIDÃO (16/11/2023). - Movimentada Por:Helen Carolina Sanches Nunes - Técnico Judiciário

16/11/2023, 09:17

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Helen Carolina Sanches Nunes - Técnico Judiciário

16/11/2023, 09:17

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Análise de retorno do Tribunal Regional Federal 4ª Região. - Movimentada Por:Helen Carolina Sanches Nunes - Técnico Judiciário

16/11/2023, 09:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/11/2023, 15:39

Transitado em Julgado

14/11/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/10/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

09/10/2023, 10:43

Prejudicado o recurso - por unanimidade

03/10/2023, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Período da sessão: <b>26/09/2023 00:00 a 03/10/2023 16:00</b>

14/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 245

13/09/2023, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/09/2023, 12:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Andamento em Tribunal Superior - Processo Distribuído no Tribunal Regional Federal 4ª Região com o número: 50065776120224049999

10/05/2022, 02:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/05/2022

10/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: JOSE JOCELI BERTE ADVOGADO: Mabili Da Silva ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006577-61.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00003779120218160105/PR) RELATOR: CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

10/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2022

09/05/2022, 16:38

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 16:38

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041652122662627816437617307384 - Movimentada Por:Rosilene Celestino Milharesi - Técnico Judiciário

09/05/2022, 15:57

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Rosilene Celestino Milharesi - Técnico Judiciário

09/05/2022, 15:55

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (15/02/2022) - Movimentada Por:MÁBILI DA SILVA - Advogado

04/04/2022, 15:31

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (29/03/2022) - Movimentada Por:Erasto Felipe Correa Roos - Perito

30/03/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo Perito Erasto Felipe Correa Roos) em 30/03/2022 com prazo de 1 dia útil *Referente ao evento (seq. 52) JUNTADA DE CERTIDÃO (29/03/2022) e ao evento de expedição seq. 54. - Movimentada Por:Erasto Felipe Correa Roos - Perito

30/03/2022, 18:55

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito Erasto Felipe Correa Roos com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (29/03/2022) - Movimentada Por:Rosilene Celestino Milharesi - Técnico Judiciário

29/03/2022, 16:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Habilitação Provisória - Perito Oficial: Erasto Felipe Correa Roos habilitado até 13/04/2022 (15 dias) - Movimentada Por:Rosilene Celestino Milharesi - Técnico Judiciário

29/03/2022, 16:45

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Rosilene Celestino Milharesi - Técnico Judiciário

29/03/2022, 16:45

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS - Movimentada Por:Erasto Felipe Correa Roos - Perito

20/03/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 48) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (15/02/2022) e ao evento de expedição seq. 49.

15/03/2022, 00:17

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOSE JOCELI BERTE com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 48) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (15/02/2022) - Movimentada Por:Rosilene Celestino Milharesi - Técnico Judiciário

04/03/2022, 18:42

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (13/11/2021) - Movimentada Por:Paulo Roberto Dunaiski - Procurador

15/02/2022, 21:03

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (13/11/2021) - Movimentada Por:MÁBILI DA SILVA - Advogado

03/01/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 30/11/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 42) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (13/11/2021) e ao evento de expedição seq. 44.

29/11/2021, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de JOSE JOCELI BERTE) em 30/11/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 42) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (13/11/2021) e ao evento de expedição seq. 43.

29/11/2021, 00:07

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOSE JOCELI BERTE com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 42) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (13/11/2021) - Movimentada Por:Rosilene Celestino Milharesi - Técnico Judiciário

18/11/2021, 13:55

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 42) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (13/11/2021) - Movimentada Por:Rosilene Celestino Milharesi - Técnico Judiciário

18/11/2021, 13:55

Procedência - JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Registro em 14/11/2021 sob nº 1.406.568.988. Veiculado no DJEN em 19/11/2021. - Movimentada Por:Aroldo Henrique Pegoraro de Almeida - Magistrado

13/11/2021, 20:32

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Aroldo Henrique Pegoraro de Almeida - Movimentada Por:Rosilene Celestino Milharesi - Técnico Judiciário

19/08/2021, 15:04

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (28/05/2021) - Movimentada Por:MÁBILI DA SILVA - Advogado

06/07/2021, 15:16

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS - Referente ao evento (seq. 8) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA(06/02/2021 10:44:08). Identificador do Cumprimento: 0001 - Movimentada Por:Heloisa Vida Januário - Técnico Judiciário

21/06/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de JOSE JOCELI BERTE) em 18/06/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 36) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (28/05/2021) e ao evento de expedição seq. 37.

19/06/2021, 00:50

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOSE JOCELI BERTE com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 36) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (28/05/2021) - Movimentada Por:Rosilene Celestino Milharesi - Técnico Judiciário

08/06/2021, 17:46

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:PATRICIA SANCHES GARCIA HERRERIAS - Procurador

28/05/2021, 11:11

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (06/04/2021) - Movimentada Por:MÁBILI DA SILVA - Advogado

03/05/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de JOSE JOCELI BERTE) em 16/04/2021 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 29) JUNTADA DE CERTIDÃO (06/04/2021) e ao evento de expedição seq. 30.

17/04/2021, 00:12

Confirmada a citação eletrônica - Por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2021. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte referente ao evento de expedição seq. 31.

17/04/2021, 00:01

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:Antônio Carlos Stasiv - Assessor

13/04/2021, 11:21

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Movimentada Por:Rosilene Celestino Milharesi - Técnico Judiciário

06/04/2021, 11:27

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOSE JOCELI BERTE com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 29) JUNTADA DE CERTIDÃO (06/04/2021) - Movimentada Por:Rosilene Celestino Milharesi - Técnico Judiciário

06/04/2021, 11:25

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Rosilene Celestino Milharesi - Técnico Judiciário

06/04/2021, 11:24

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL - Movimentada Por:Erasto Felipe Correa Roos - Perito

06/04/2021, 05:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Habilitação Provisória - Perito Oficial: Erasto Felipe Correa Roos habilitado até 29/05/2021 (60 dias) - Movimentada Por:Heloisa Vida Januário - Técnico Judiciário

30/03/2021, 13:10

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimações - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (25/02/2021) - Movimentada Por:MÁBILI DA SILVA - Advogado

11/03/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de JOSE JOCELI BERTE) em 08/03/2021 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 19) JUNTADA DE CERTIDÃO (25/02/2021) e ao evento de expedição seq. 20.

08/03/2021, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de JOSE JOCELI BERTE) em 08/03/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 16) JUNTADA DE CERTIDÃO (25/02/2021) e ao evento de expedição seq. 17.

08/03/2021, 00:26

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:JULIA LORRAINA DE SOUSA - Assessor

04/03/2021, 13:36

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (25/02/2021) - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

01/03/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 01/03/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 16) JUNTADA DE CERTIDÃO (25/02/2021) e ao evento de expedição seq. 18. - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

01/03/2021, 18:25

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOSE JOCELI BERTE com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 19) JUNTADA DE CERTIDÃO (25/02/2021) - Movimentada Por:Heloisa Vida Januário - Técnico Judiciário

25/02/2021, 16:24

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Heloisa Vida Januário - Técnico Judiciário

25/02/2021, 16:23

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOSE JOCELI BERTE com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 16) JUNTADA DE CERTIDÃO (25/02/2021) - Movimentada Por:Heloisa Vida Januário - Técnico Judiciário

25/02/2021, 14:46

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 16) JUNTADA DE CERTIDÃO (25/02/2021) - Movimentada Por:Heloisa Vida Januário - Técnico Judiciário

25/02/2021, 14:46

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Heloisa Vida Januário - Técnico Judiciário

25/02/2021, 14:45

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento NOMEADO PERITO (17/02/2021) - Movimentada Por:Erasto Felipe Correa Roos - Perito

19/02/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo Perito Erasto Felipe Correa Roos) em 19/02/2021 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 11) NOMEADO PERITO (17/02/2021) e ao evento de expedição seq. 13. - Movimentada Por:Erasto Felipe Correa Roos - Perito

19/02/2021, 14:52

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito Erasto Felipe Correa Roos com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento NOMEADO PERITO (17/02/2021) - Movimentada Por:Rosilene Celestino Milharesi - Técnico Judiciário

18/02/2021, 16:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Habilitação Provisória - Perito Oficial: Erasto Felipe Correa Roos habilitado até 23/02/2021 (5 dias) - Movimentada Por:Rosilene Celestino Milharesi - Técnico Judiciário

18/02/2021, 16:37

Perito - NOMEADO PERITO - . Veiculado no DJEN em 19/02/2021. - Movimentada Por:Aroldo Henrique Pegoraro de Almeida - Magistrado

17/02/2021, 15:44

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:MÁBILI DA SILVA - Advogado

17/02/2021, 11:57

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Aroldo Henrique Pegoraro de Almeida - Movimentada Por:Rosilene Celestino Milharesi - Técnico Judiciário

16/02/2021, 16:25

Arquivamento - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA - . Veiculado no DJEN em 17/02/2021. - Movimentada Por:Aroldo Henrique Pegoraro de Almeida - Magistrado

06/02/2021, 10:44

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Aroldo Henrique Pegoraro de Almeida - Movimentada Por:Rosilene Celestino Milharesi - Técnico Judiciário

04/02/2021, 12:50

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Loanda - Movimentada Por:Aluizio Santos de Almeida - Distribuidor

03/02/2021, 13:12

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

03/02/2021, 13:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Vinculação de Guia de Recolhimento de Custas - Nº Documento: 42637511-9 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 55,44 - Unidade Arrecadadora: LOANDA - OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, AVALIADOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO - Tipo da Guia: 1° Grau - Convênio: CEF 342290 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:120-0 - Movimentada Por:Aluizio Santos de Almeida - Distribuidor

03/02/2021, 13:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Vinculação de Guia de Recolhimento de Custas - Nº Documento: 42637510-1 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 62,04 - Unidade Arrecadadora: LOANDA - OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, AVALIADOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO - Tipo da Guia: 1° Grau - Convênio: CEF 730791 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:126-0 - Movimentada Por:Aluizio Santos de Almeida - Distribuidor

03/02/2021, 13:10

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:MÁBILI DA SILVA - Advogado

02/02/2021, 17:22

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

02/02/2021, 17:22

SENTENÇA

•25/07/2024, 16:04

DESPACHO

•02/03/2024, 23:02

ACÓRDÃO

•09/10/2023, 10:43

EXTRATO DE ATA

•03/10/2023, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 16:38

SENTENÇA

•13/11/2021, 20:32

OUTROS

•17/02/2021, 15:44

DECISÃO

•06/02/2021, 10:44