Execução Fiscal 5019423-77.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 470.671,33

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TECMIL TECNOLOGIA EM MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DULAC GOULART

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DRESSLER DAMBROS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/09/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/09/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 14:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/08/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 11:27

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

29/07/2022, 10:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TECMIL TECNOLOGIA EM MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - EPP)

29/07/2022, 10:10

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

27/07/2022, 15:39

Todas as movimentações(27)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/09/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 18:14

11/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/09/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 14:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/08/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 11:27

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

29/07/2022, 10:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TECMIL TECNOLOGIA EM MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - EPP)

29/07/2022, 10:10

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

27/07/2022, 15:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2022, 03:00

Juntada de certidão

07/06/2022, 11:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2022

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TECMIL TECNOLOGIA EM MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - EPP EDITAL Nº 710015376783 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 470.671,33, em 04/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 17.487.168-6, 17.487.169-4, 17.752.085-0, 17.752.086-8, 17.904.305-6, 17.904.306-4, 18.436.888-0, 18.436.889-8, 18.866.177-8 e 18.866.178-6. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 25/12/2020, 27/03/2021, 05/06/2021, 23/10/2021 e 05/03/2022. E que, estando o(s) devedor(es) TECMIL TECNOLOGIA EM MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - EPP, CNPJ: 03.573.117/0001-52, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019423-77.2022.4.04.7100/RS

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2022

10/05/2022, 16:41

Expedição de Edital - citação

10/05/2022, 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

04/05/2022, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2022, 07:18

Decisão interlocutória

19/04/2022, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 17:41

Distribuído por dependência - Número: 50404627220184047100/RS

18/04/2022, 21:36