Execução Fiscal 5019029-70.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 984.133,39

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CENTRO DE CIENCIAS CIRURGICAS AVANCADAS S/S

CNPJ

Reu

GUSTAVO RASSIER ISOLAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMANTHA CORREA

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

TATIANE GOLICZEVSKI

CPF·Representa: Autor

GRAZIELA FERNANDA BONATO

CPF·Representa: Réu

MICKAEL MACIEL ZEFERINO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SAMANTHA CORREA

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

TATIANE GOLICZEVSKI

CPF·Representa: Autor

GRAZIELA FERNANDA BONATO

CPF·Representa: Réu

MICKAEL MACIEL ZEFERINO

CPF·Representa: Réu

DIEGO CORREA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/03/2026, 23:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109

23/01/2026, 08:45

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109

22/01/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109

21/01/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109

19/12/2025, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/12/2025, 14:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

19/12/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 14:14

Juntado(a)

19/12/2025, 14:13

Juntada de certidão

18/12/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

18/12/2025, 02:40

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

18/12/2025, 02:37

Juntada de Petição

17/12/2025, 10:45

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/03/2026, 23:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109

23/01/2026, 08:45

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109

22/01/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109

21/01/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 18:29

26/12/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109

19/12/2025, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/12/2025, 14:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

19/12/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 14:14

Juntado(a)

19/12/2025, 14:13

Juntada de certidão

18/12/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

18/12/2025, 02:40

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

18/12/2025, 02:37

Juntada de Petição

17/12/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/12/2025, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/12/2025, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/12/2025, 08:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 96

17/12/2025, 08:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

17/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

17/12/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/12/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 16:19

Expedição de Termo/auto de Penhora

16/12/2025, 16:17

Juntado(a)

16/12/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 15:06

Decisão interlocutória

16/12/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 18:43

Juntada de Petição

04/12/2025, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/12/2025, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/12/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/12/2025, 12:40

Juntada de Petição

03/12/2025, 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

02/12/2025, 15:54

Juntada de certidão

01/12/2025, 13:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

04/11/2025, 14:44

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

13/10/2025, 19:35

Despacho

09/10/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/10/2025, 09:23

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

29/09/2025, 02:33

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

26/09/2025, 17:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUSTAVO RASSIER ISOLAN)

26/09/2025, 17:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

26/09/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 11:44

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

25/09/2025, 11:44

Despacho

25/09/2025, 11:44

Juntada de Petição

25/09/2025, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/09/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/09/2025, 17:01

Despacho

24/09/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/09/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 16:02

Juntada de Petição

23/09/2025, 15:24

Juntada de Petição - CENTRO DE CIENCIAS CIRURGICAS AVANCADAS S/S / GUSTAVO RASSIER ISOLAN (RS069341 - DIEGO CORRÊA PEREIRA / RS128653 - GRAZIELA FERNANDA BONATO / RS129948 - MICKAEL MACIEL ZEFERINO)

23/09/2025, 15:13

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

18/09/2025, 18:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUSTAVO RASSIER ISOLAN)

18/09/2025, 18:16

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

12/09/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/08/2025, 01:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

11/08/2025, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/07/2025, 18:49

Decisão interlocutória

28/07/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 19:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2025, 19:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA23F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/04/2025, 14:03

Juntada de Petição

24/04/2025, 13:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/10/2023, 13:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

30/10/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/10/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/10/2023, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 09:02

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

13/10/2023, 23:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CENTRO DE CIENCIAS CIRURGICAS AVANCADAS S/S)

13/10/2023, 23:58

Decisão interlocutória

05/10/2023, 18:29

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

05/10/2023, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/10/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/10/2023, 11:19

Juntada de Petição

27/09/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 18:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CENTRO DE CIENCIAS CIRURGICAS AVANCADAS S/S)

26/09/2023, 15:43

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

26/09/2023, 15:43

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

21/09/2023, 16:04

Decisão interlocutória

21/09/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2023, 16:53

Juntada de Petição

11/09/2023, 16:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCCEF01F para RSPOA23F) - Motivo: Provimento 129/2023

11/09/2023, 16:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCCEF01F para RSPOA23F) - Motivo: Provimento 129/2023

11/09/2023, 16:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:31

Juntada de Petição

12/08/2022, 08:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/08/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/08/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/08/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 14:25

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

09/08/2022, 11:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CENTRO DE CIENCIAS CIRURGICAS AVANCADAS S/S)

09/08/2022, 11:06

Decisão interlocutória

04/08/2022, 18:32

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

04/08/2022, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 12:07

Juntada de Petição

18/07/2022, 15:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2022, 03:00

Juntada de certidão

07/06/2022, 11:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2022

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO DE CIENCIAS CIRURGICAS AVANCADAS S/S EDITAL Nº 710015376503 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 984.133,39, em 04/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 00 2 18 003437-11, 00 6 18 031770-80, 00 6 21 030452-87, 00 6 21 030449-81, 00 6 21 030435-86, 00 6 19 002482-72 e 00 2 21 014926-00. REFERENTE: IMPOSTO, MULTA MORA - 20 POR CENTO, CONTRIBUIÇÃO, CONTR. SOCIAL, MULTA EX-OFFICIO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 28/08/2018, 14/01/2019, 30/06/2021, 01/07/2021 e 02/07/2021. E que, estando o(s) devedor(es) CENTRO DE CIENCIAS CIRURGICAS AVANCADAS S/S, CNPJ: 17.815.876/0001-99, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019029-70.2022.4.04.7100/RS

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2022

10/05/2022, 16:41

Expedição de Edital - citação

10/05/2022, 16:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

04/05/2022, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/04/2022, 19:16

Decisão interlocutória

18/04/2022, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 14:46

Distribuído por dependência - Número: 50464813120174047100/RS

14/04/2022, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 17:46