Execução Fiscal 5048615-89.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.335.408,27

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DESENTUPIDORA CANOAS EIRELI

CNPJ

Reu

MARCELO JOSE DE MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/10/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/10/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/08/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 15:52

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

29/08/2022, 15:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCELO JOSE DE MELLO)

29/08/2022, 15:27

Juntada de certidão

29/08/2022, 12:18

Juntada de certidão

12/08/2022, 15:15

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

27/07/2022, 15:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2022, 03:00

Todas as movimentações(44)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/10/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2022, 16:06

19/10/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/08/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 15:52

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

29/08/2022, 15:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCELO JOSE DE MELLO)

29/08/2022, 15:27

Juntada de certidão

29/08/2022, 12:18

Juntada de certidão

12/08/2022, 15:15

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

27/07/2022, 15:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2022, 03:00

Juntada de certidão

07/06/2022, 11:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2022

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DESENTUPIDORA CANOAS EIRELI EXECUTADO: MARCELO JOSE DE MELLO EDITAL Nº 710015373106 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), redirecionado(s) em razão da dissolução irregular reconhecida nos autos, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 1.358.328,22, em 12/2021. Nº(s) da(s) CDA(s): 00 6 19 051409-33 e 00 2 19 024986-92. REFERENTE: CONTR. SOCIAL, MULTA EX-OFFICIO, IMPOSTO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 18/10/2019. E que, estando o(s) devedor(es) DESENTUPIDORA CANOAS EIRELI, CNPJ: 91.289.082/0001-91 e MARCELO JOSE DE MELLO, CPF: 384.607.930-87, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048615-89.2021.4.04.7100/RS

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2022

10/05/2022, 16:41

Expedição de Edital - citação

10/05/2022, 16:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

02/05/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/04/2022, 16:17

Despacho

10/04/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 03:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/03/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

20/12/2021, 14:11

Decisão interlocutória

13/12/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/12/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 17:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

29/09/2021, 19:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

27/09/2021, 15:57

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 7

20/09/2021, 19:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

01/09/2021, 10:09

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

27/08/2021, 06:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

25/08/2021, 21:01

Juntada de certidão

05/08/2021, 08:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/07/2021, 17:22

Decisão interlocutória

08/07/2021, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 17:38

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 21:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 18:09