Execução Fiscal 5018926-63.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2022

Valor da Causa

R$ 601.327,07

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUMIE BAR E RESTAURANTE EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/09/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/09/2022, 12:02

Juntada de Petição

21/09/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SUMIE BAR E RESTAURANTE EIRELI)

19/09/2022, 14:56

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

19/09/2022, 14:56

Juntada de certidão

14/09/2022, 12:16

Juntada de certidão

29/08/2022, 12:18

Juntada de certidão

12/08/2022, 15:15

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

27/07/2022, 15:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2022, 03:00

Todas as movimentações(26)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 10:41

27/09/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/09/2022, 12:02

Juntada de Petição

21/09/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SUMIE BAR E RESTAURANTE EIRELI)

19/09/2022, 14:56

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

19/09/2022, 14:56

Juntada de certidão

14/09/2022, 12:16

Juntada de certidão

29/08/2022, 12:18

Juntada de certidão

12/08/2022, 15:15

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

27/07/2022, 15:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2022, 03:00

Juntada de certidão

07/06/2022, 11:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2022

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUMIE BAR E RESTAURANTE EIRELI EDITAL Nº 710015373231 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 601.327,07, em 04/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 00 4 21 028255-27, 00 2 21 003750-07, 00 4 19 044246-07, 00 6 21 007795-57 e 00 4 20 020431-10. REFERENTE: SIMPLES NACIONAL, MULTA MORA - 20 POR CENTO, IMPOSTO, CONTR. SOCIAL. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 25/06/2019, 15/06/2020 e 03/05/2021. E que, estando o(s) devedor(es) SUMIE BAR E RESTAURANTE EIRELI, CNPJ: 06.312.985/0001-77, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018926-63.2022.4.04.7100/RS

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2022

10/05/2022, 16:41

Expedição de Edital - citação

10/05/2022, 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

02/05/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/04/2022, 05:32

Decisão interlocutória

18/04/2022, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 09:42

Distribuído por sorteio

14/04/2022, 19:22