Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001068-27.2020.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 57.699,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª UAA em Araranguá

Partes do Processo

ERALDO MANOEL DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCARUUA03S para SCARUUA03S)

25/04/2024, 19:12

Baixa Definitiva

01/08/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/07/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/07/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 12:58

Juntada de Petição

15/07/2022, 22:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

15/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

27/06/2022, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/06/2022, 01:01

Juntada de certidão

31/05/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/05/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/05/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/05/2022, 19:25

Todas as movimentações(81)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCARUUA03S para SCARUUA03S)

25/04/2024, 19:12

Baixa Definitiva

01/08/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/07/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/07/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/07/2022, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 11:14

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legal

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25/07/2022, 12:58

Juntada de Petição

15/07/2022, 22:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

15/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

27/06/2022, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/06/2022, 01:01

Juntada de certidão

31/05/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/05/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/05/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/05/2022, 19:25

Despacho

10/05/2022, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/05/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 17:18

Juntada de Petição

26/04/2022, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/05/2022 - 5066891-02.2022.4.04.9666/TRF (ERALDO MANOEL DA SILVA)

25/04/2022, 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/05/2022 - 5066892-84.2022.4.04.9666/TRF (PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO)

25/04/2022, 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720012431 processada no TRF4 com o no. 50668928420224049666/TRF (PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO)

01/04/2022, 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720012431 processada no TRF4 com o no. 50668910220224049666/TRF (ERALDO MANOEL DA SILVA)

01/04/2022, 10:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720012431

31/03/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/03/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/03/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/03/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/03/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720012431

23/03/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/03/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/03/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 18:00

Realizado Cálculo de Liquidação

04/03/2022, 18:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

03/03/2022, 15:45

Transitado em Julgado

03/03/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCARUUA03

03/03/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/03/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/02/2022, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/02/2022, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 21:00

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ERALDO MANOEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB SC034491) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001068-27.2020.4.04.7217/SC (Pauta: 654) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ERALDO MANOEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB SC034491) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001068-27.2020.4.04.7217/SC (Pauta: 654) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

31/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 654

28/01/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/01/2022, 15:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/09/2021, 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

16/09/2021, 15:24

Juntada de Petição

06/09/2021, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/09/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/08/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

19/08/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

09/08/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 17:23

Realizado Cálculo de Liquidação

09/08/2021, 16:39

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/05/2021, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

13/04/2021, 17:57

Convertido o Julgamento em Diligência

13/04/2021, 16:15

Juntado(a)

12/04/2021, 19:19

Conclusos para julgamento

26/08/2020, 14:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/07/2020, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/07/2020, 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/07/2020, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/06/2020, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/06/2020, 23:59

Despacho

12/06/2020, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 11:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2020, 17:43

Juntado(a)

19/05/2020, 16:11

Distribuído por sorteio

13/05/2020, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 18:00

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 21:00

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:58

SENTENÇA

•09/08/2021, 17:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/05/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2020, 11:36