Execução Fiscal 5037094-41.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 164.098,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GILBERTO JOAO GONCALVES TRANSPORTES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/09/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/09/2022, 15:24

Juntada de Petição

12/09/2022, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 17:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GILBERTO JOAO GONCALVES TRANSPORTES EIRELI)

22/08/2022, 08:47

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

22/08/2022, 08:47

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

28/07/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/07/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/07/2022, 17:13

Juntada de Petição

07/07/2022, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 12:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/06/2022, 03:00

Todas as movimentações(27)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/09/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/09/2022, 15:24

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 14:13

12/09/2022, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 17:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GILBERTO JOAO GONCALVES TRANSPORTES EIRELI)

22/08/2022, 08:47

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

22/08/2022, 08:47

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

28/07/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/07/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/07/2022, 17:13

Juntada de Petição

07/07/2022, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 12:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2022

10/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 896907346121. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GILBERTO JOAO GONCALVES TRANSPORTES EIRELI EDITAL Nº 720008569944 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: GILBERTO JOAO GONCALVES TRANSPORTES EIRELI, CPF/CNPJ 01111554000129. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 0001663245704, 0001811020604 e 0001790327701 Valor do débito: R$ 164.098,48 Chave do Processo: 896907346121 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 06/05/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037094-41.2021.4.04.7200/SC

10/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2022

06/05/2022, 15:18

Expedição de Edital - citação

06/05/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/04/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 11:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

14/03/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/03/2022, 13:17

Determinada a citação

01/12/2021, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 07:39

Distribuído por dependência - Número: 50001025720164047200/SC

29/11/2021, 20:18