Apelação / Remessa Necessária 5006560-25.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 17.803,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ASSIS FAGUNDES LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES

OAB/RS 062654·CPF·Representa: Réu

UBIRATÃ ROSA NUNES

OAB/RS 059284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

23/06/2023, 19:01

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

23/06/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/06/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/06/2023, 19:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/05/2023, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/05/2023, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 14:20

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/05/2023, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

23/05/2023, 01:52

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2023, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Período da sessão: <b>10/05/2023 00:00 a 17/05/2023 16:00</b>

28/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 210

27/04/2023, 16:39

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

23/06/2023, 19:01

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

23/06/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/06/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/06/2023, 19:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 01:52

EXTRATO DE ATA

•17/05/2023, 18:45

16/06/2023, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/05/2023, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/05/2023, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 14:20

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/05/2023, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

23/05/2023, 01:52

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2023, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Período da sessão: <b>10/05/2023 00:00 a 17/05/2023 16:00</b>

28/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 210

27/04/2023, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/04/2023, 16:39

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/05/2022

10/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: ASSIS FAGUNDES LEAL ADVOGADO: Josiane Borghetti Antonelo Nunes APELADO: ASSIS FAGUNDES LEAL ADVOGADO: Ubiratã Rosa Nunes ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006560-25.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50007205220188210045/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

10/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2022

09/05/2022, 15:03

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: THAYSE VARGAS TUHTENHAGEM - DIRETOR DE SECRETARIA

09/05/2022, 14:35

Juntada de Petição - Movimentado por: JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES - ADVOGADO

29/04/2022, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/04/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 11 - Movimentado por: LORRAINE JOB KUR - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ASSIS FAGUNDES LEAL (AUTOR)

16/03/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: LAURA HADLICH CORREA DE BARROS - PROCURADOR

22/02/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: LAURA HADLICH CORREA DE BARROS - PROCURADOR

22/02/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 8 - Movimentado por: MARIANA MACHADO DE FREITAS - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

15/02/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES - ADVOGADO

31/01/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 2 - Movimentado por: LORRAINE JOB KUR - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ASSIS FAGUNDES LEAL (AUTOR)

18/01/2022, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/11/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 2 - Movimentado por: THAYSE VARGAS TUHTENHAGEM - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: ASSIS FAGUNDES LEAL (AUTOR)

09/09/2021, 15:32

Juntada - Movimentado por: THAYSE VARGAS TUHTENHAGEM - DIRETOR DE SECRETARIA

09/09/2021, 15:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: THAYSE VARGAS TUHTENHAGEM - DIRETOR DE SECRETARIA

09/09/2021, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 15:03

SENTENÇA

•31/01/2022, 14:41