Recurso Especial 5006669-39.2022.4.04.9999 - TRF4

Recurso Especial 5006669-39.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 830721/2025 - AgInt

26/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0830721 - AgInt no REsp 2224890 - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 17:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00830721/2025 - AgInt no REsp 2224890/RS

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:23

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830721/2025 - AgInt no REsp 2224890/RS

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

02/10/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 30/09/2025, para GERDA NELCINDA DICKOW HORBE apresentar resposta à petição n. 830721/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 593.

01/10/2025, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2025 Petição Nº 830721/2025 -

09/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 830721/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

05/09/2025, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 18:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 830721/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0830721 - AgInt no REsp 2224890 - Publicação prevista para 26/11/2025

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00830721/2025 - AgInt no REsp 2224890/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830721/2025 - AgInt no REsp 2224890/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 30/09/2025, para GERDA NELCINDA DICKOW HORBE apresentar resposta à petição n. 830721/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 593.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2025 Petição Nº 830721/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 830721/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

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