Apelação / Remessa Necessária 5006707-51.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 33.186,96

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

HILAIR CARDOSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/05/2025, 15:41

Transitado em Julgado

30/05/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/05/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

26/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

23/05/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/05/2025, 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2025, 06:06

Sentença confirmada - por unanimidade

21/05/2025, 21:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00</b>

02/05/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00</b><br>Sequencial: 1550

30/04/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/04/2025, 14:27

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/05/2025, 15:41

Transitado em Julgado

30/05/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/05/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•22/05/2025, 06:06

EXTRATO DE ATA

•21/05/2025, 21:27

26/05/2025, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

26/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

23/05/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/05/2025, 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2025, 06:06

Sentença confirmada - por unanimidade

21/05/2025, 21:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00</b>

02/05/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00</b><br>Sequencial: 1550

30/04/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/04/2025, 14:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB61 para GAB51)

27/11/2023, 18:23

Despacho

27/11/2023, 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

27/11/2023, 13:45

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/05/2022

11/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: HILAIR CARDOSO ADVOGADO: Alex Sandro Medeiros Da Silva APELANTE: HILAIR CARDOSO ADVOGADO: Anna Rosa Fortis Faillace APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006707-51.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50003226520108210052/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2022

10/05/2022, 19:56

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 19:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: LEONARDO RIGHI DE OLIVEIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

10/05/2022, 18:16

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: NELSON DAGMAR DE OLIVEIRA FERRER - MAGISTRADO - Responsável: NELSON DAGMAR DE OLIVEIRA FERRER

02/05/2022, 20:03

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: RAQUEL LEAL DA SILVA - ESTAGIÁRIO - Responsável: FRANCISCO LUIS MORSCH

28/12/2021, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA - ADVOGADO

27/12/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

21/12/2021, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

21/12/2021, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 5 - Movimentado por: FILIPE RODRIGUES HARLACHER - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

16/12/2021, 16:39

Juntada de certidão - Movimentado por: FILIPE RODRIGUES HARLACHER - DIRETOR DE SECRETARIA

16/12/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 5 - Movimentado por: FILIPE RODRIGUES HARLACHER - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: HILAIR CARDOSO (AUTOR)

16/12/2021, 16:39

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/09/2021, 09:19

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/09/2021, 09:19

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: TAYELLI SILVEIRA PEDROSO - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

30/07/2021, 09:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: TAYELLI SILVEIRA PEDROSO - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

30/07/2021, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 20:03

SENTENÇA

•25/09/2021, 09:19

SENTENÇA

•25/09/2021, 09:19