Execução Fiscal 5000821-08.2017.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 789,37

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS

CNPJ

Autor

SADI BITTENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LORENA SANTOS FAGUNDES AMARAL

OAB/RS 081347·CPF·Representa: Autor

MONICA DE SOUZA BARBOSA

OAB/RS 102144·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DA MOTTA FIGUEREDO

OAB/RS 063436·CPF·Representa: Autor

TANDARA DAI PRA TASQUETO

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DOS REIS PENA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 18:08

Transitado em Julgado

11/07/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

11/07/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

07/07/2025, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 14:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/06/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 17:57

Decisão interlocutória

26/06/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

26/06/2025, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/06/2025, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 18:19

Decisão interlocutória

06/06/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 13:14

Todas as movimentações(210)

Baixa Definitiva

11/07/2025, 18:08

Transitado em Julgado

11/07/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

11/07/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

07/07/2025, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CERTIDÃO

•15/03/2024, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 14:36

30/06/2025, 14:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/06/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 17:57

Decisão interlocutória

26/06/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

26/06/2025, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/06/2025, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 18:19

Decisão interlocutória

06/06/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

04/06/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/05/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 13:22

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

20/05/2025, 13:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

19/03/2025, 16:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

18/11/2024, 13:46

Juntada de certidão

18/11/2024, 13:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/07/2024, 19:15

Juntada de certidão

15/07/2024, 19:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/07/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/03/2024, 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

01/11/2023, 14:00

Juntada de certidão

01/11/2023, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2023, 03:00

Juntado(a)

04/07/2023, 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

03/07/2023, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/07/2023, 17:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/07/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

29/06/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

26/06/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

14/06/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

14/05/2023, 23:59

Juntada de certidão

04/05/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 17:46

Juntado(a)

04/05/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

03/05/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 17:20

Juntada de certidão

10/03/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

07/03/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

21/12/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

21/12/2022, 12:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 20/12/2022

21/12/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/12/2022, 15:06

Expedição de ofício

19/12/2022, 15:00

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

02/12/2022, 10:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SADI BITTENCOURT (bloqueio/penhora on line) <br>R$108,26 em 29/11/2022 (ID 072022000027131562)

01/12/2022, 08:26

Juntada de certidão

24/11/2022, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

09/11/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2022

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS EXECUTADO: SADI BITTENCOURT EDITAL Nº 710015366655 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o Executado Sr. SADI BITTENCOURT, CPF: 399.285.430-20, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 108,26 (cento e oito reais e vinte e seis centavos), efetuado em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, realizado nos autos do processo nº 5000821-08.2017.4.04.7102 e, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 09/05/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogerio Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000821-08.2017.4.04.7102/RS

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2022

11/05/2022, 12:38

Expedição de Edital - intimação

10/05/2022, 16:36

Decisão interlocutória

04/05/2022, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

04/05/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2022, 03:00

Juntada de ofício cumprido

09/12/2021, 21:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/12/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

08/12/2021, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

04/12/2021, 23:59

Decisão interlocutória

24/11/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2021, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

23/11/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2021, 18:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 120

01/10/2021, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

14/07/2021, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

30/06/2021, 12:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/06/2021, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

28/06/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2021, 15:28

Decisão interlocutória

02/06/2021, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

02/06/2021, 09:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

19/04/2021, 23:59

Decisão interlocutória

09/04/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021, 11:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

08/04/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2021, 20:30

Juntada de certidão

23/02/2021, 10:05

Juntada de certidão

17/02/2021, 19:52

Decisão interlocutória

02/12/2020, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2020, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/11/2020, 15:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

09/10/2020, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 92

22/09/2020, 21:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/08/2020, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/07/2020, 17:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/07/2020, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/07/2020, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:02

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50080273420204040000/TRF

17/06/2020, 17:18

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080273420204040000/TRF

01/06/2020, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

13/04/2020, 23:59

Decisão interlocutória

03/04/2020, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2020, 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/03/2020, 16:32

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080273420204040000/TRF

04/03/2020, 15:05

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 78 Número: 50080273420204040000/TRF

02/03/2020, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

24/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2020, 17:10

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/01/2020, 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2019, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/12/2019, 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

25/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 72

12/11/2019, 18:23

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

12/11/2019, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/10/2019, 09:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 12:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

03/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2019, 14:15

Expedido Carta pelo Correio

23/07/2019, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/07/2019, 10:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/06/2019, 03:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

02/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2019, 15:59

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

23/05/2019, 15:58

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/04/2019, 13:30

Juntada de certidão

22/04/2019, 13:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/04/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

20/02/2019, 14:41

Juntada de certidão

19/02/2019, 18:55

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

11/02/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

12/12/2018, 15:06

Juntada de certidão

12/12/2018, 15:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

09/12/2018, 03:00

Juntada de certidão

16/10/2018, 15:32

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

09/10/2018, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/10/2018, 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

12/07/2018, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2018, 17:04

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

03/07/2018, 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44 - RSSMA04-2018/02065796<br/>(SADI BITTENCOURT)<br/>OBS: Art. 228, Provimento 62

29/06/2018, 17:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 - RSSMA04-2018/02065796

29/06/2018, 17:32

Expedição de mandado - RSSMA04-2018/02065796<br/>(SADI BITTENCOURT)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN

28/06/2018, 16:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

05/06/2018, 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

30/04/2018, 21:04

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

12/04/2018, 15:58

Lavrada Certidão

03/04/2018, 14:16

Juntado(a)

02/04/2018, 17:07

Lavrada Certidão

16/03/2018, 13:53

Lavrada Certidão

19/02/2018, 17:41

Lavrada Certidão

07/02/2018, 11:51

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/01/2018, 18:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2018, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/01/2018, 09:26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 17:38

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 12:36

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2017 até 06/01/2018

22/11/2017, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

16/11/2017, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

10/11/2017, 21:16

Juntado(a)

06/11/2017, 16:54

Lavrada Certidão

06/11/2017, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2017, 16:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

26/10/2017, 16:09

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/10/2017, 14:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2017, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/09/2017, 13:05

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/09/2017 até 15/09/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1353 de 15/09/2017.

15/09/2017, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

11/08/2017, 09:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/08/2017, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2017, 17:27

Lavrada Certidão

02/08/2017, 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2017, 18:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/08/2017, 18:50

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,18 em 19/07/2017

22/07/2017, 08:45

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

19/06/2017, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/06/2017, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/06/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/05/2017, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2017, 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2017, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/05/2017, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/03/2017, 13:33

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/03/2017, 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2017, 11:37

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

27/01/2017, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2020, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2020, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2018, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2017, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2017, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2017, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2017, 15:34