Execução Fiscal 5000349-22.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 22.585.528,29

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

X CARGO TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

THIAGO MONDO ZAPPELINI

OAB/SC 045382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSSMA04F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/01/2026, 12:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/07/2025, 12:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/07/2024, 17:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/01/2024, 09:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/07/2023, 09:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/07/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/07/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/07/2022, 17:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2022, 03:00

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSSMA04F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/01/2026, 12:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/07/2025, 12:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 10:19

11/07/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/07/2024, 17:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/01/2024, 09:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/07/2023, 09:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/07/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/07/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/07/2022, 17:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/07/2022, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/07/2022, 22:29

Juntada de Petição

07/07/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 19:04

Decisão interlocutória

06/07/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/07/2022, 13:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/05/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 19:56

Juntada de Petição - X CARGO TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA. (SC045382 - THIAGO MONDO ZAPPELINI)

16/05/2022, 19:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2022

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: X CARGO TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA. EDITAL Nº 710015384077 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor ROBERTO ADIL BOZZETTO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50003492220224047105, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra X CARGO TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA., no valor de R$ 22.585.528,29 (vinte e dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos), atualizados até 04/02/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, X CARGO TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA. - 11159129000163, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000349-22.2022.4.04.7105/RS

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2022

11/05/2022, 14:33

Expedição de Edital - citação

11/05/2022, 14:25

Decisão interlocutória

11/05/2022, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/05/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/04/2022, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2022, 16:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

15/04/2022, 16:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

31/03/2022, 19:46

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

25/03/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/03/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/03/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

16/03/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/02/2022, 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

22/02/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/02/2022, 17:49

Redistribuído por sorteio - (RSSAN03F para RSSAN03S)

07/02/2022, 10:15

Determinada a citação

07/02/2022, 09:09

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022, 12:38

Distribuído por dependência - Número: 50014686320184047103/RS

04/02/2022, 10:25