Execução Fiscal 5006754-89.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 99.580,75

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MD COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LIVIA DE OLIVEIRA SPESSATTO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/08/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/08/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 12:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MD COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME)

29/07/2022, 12:50

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

29/07/2022, 12:50

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

27/07/2022, 15:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2022, 03:00

Juntada de certidão

07/06/2022, 11:34

Todas as movimentações(31)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 18:59

10/08/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/08/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 12:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MD COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME)

29/07/2022, 12:50

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

29/07/2022, 12:50

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

27/07/2022, 15:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2022, 03:00

Juntada de certidão

07/06/2022, 11:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2022

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MD COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME EDITAL Nº 710015384514 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 101.335,07, em 04/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 14.509.904-0, 15.197.036-0, 16.065.015-1 e 16.065.016-0. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 17/08/2019 e 24/07/2021. E que, estando o(s) devedor(es) MD COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, CNPJ: 02.603.779/0001-65, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006754-89.2022.4.04.7100/RS

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2022

11/05/2022, 15:03

Expedição de Edital - citação

11/05/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/05/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/04/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2022, 00:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

22/04/2022, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

05/04/2022, 13:26

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

12/03/2022, 07:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/03/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/02/2022, 21:26

Decisão interlocutória

15/02/2022, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 22:57

Distribuído por dependência - Número: 50845134220164047100/RS

14/02/2022, 20:23