Execução Fiscal 5019691-59.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 3.171.129,60

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

P.C.P REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

PAULO CESAR PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

13/05/2026, 18:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2023, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/10/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/10/2022, 20:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/10/2022, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

28/07/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

11/07/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 12:30

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

13/05/2026, 18:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2023, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 16:01

17/10/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/10/2022, 20:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/10/2022, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

28/07/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

11/07/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 12:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2022

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 715320245121. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: P.C.P REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: PAULO CESAR PINTO EDITAL Nº 720008560369 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): P.C.P REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10853219000197 e PAULO CESAR PINTO, CPF: 57345848949 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 9142003234046, 9142003234208, 9142003234127, 9142003233740, 9142003234399, 9122000862874, 9162001809100, 9142003233821, 9142003233902, 9162001809011, 9142003234470 e 9122000862793 Valor: R$ 3.171.129,60 em 08/07/2021. Chave do Processo: 715320245121 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 04/05/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019691-59.2021.4.04.7200/SC

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2022

11/05/2022, 17:35

Expedição de Edital - citação

11/05/2022, 13:45

Decisão interlocutória

04/05/2022, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/04/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/04/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 12:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

14/04/2022, 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

14/04/2022, 14:10

Juntada de certidão

11/02/2022, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

16/11/2021, 17:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

16/11/2021, 17:23

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

05/11/2021, 11:40

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

05/11/2021, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/11/2021, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 16:22

Decisão interlocutória

06/10/2021, 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

31/08/2021, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 12:57

Juntada de Petição

30/08/2021, 09:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

13/08/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

12/07/2021, 15:25

Determinada a citação

09/07/2021, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 14:37

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCFLP09S para SCJOI05F)

08/07/2021, 10:44

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 15:25