Execução Fiscal 5016097-93.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 209.332,29

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TERRABASI DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS ROBSON ANSCHAU

CPF

Reu

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JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DAL PRA REIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/02/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/02/2023, 14:32

Juntada de Petição

15/02/2023, 21:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/02/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 15:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF10F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/11/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/11/2022, 17:35

Juntada de Petição

03/11/2022, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 03:17

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 03:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2022, 03:00

Todas as movimentações(56)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/02/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/02/2023, 14:32

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 03:17

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legal

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15/02/2023, 21:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/02/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 15:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF10F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/11/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/11/2022, 17:35

Juntada de Petição

03/11/2022, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 03:17

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 03:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2022

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TERRABASI DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: CARLOS ROBSON ANSCHAU EDITAL Nº 720008566566 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50160979320194047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra TERRABASI DISTRIBUIDORA LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) TERRABASI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 07973220000140 e CARLOS ROBSON ANSCHAU, CPF: 03492813941 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 202717801119, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016097-93.2019.4.04.7204/SC

12/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

11/05/2022, 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2022

11/05/2022, 18:55

Expedição de Edital - citação

05/05/2022, 20:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

05/04/2022, 18:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

28/03/2022, 13:03

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

25/03/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/03/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

10/01/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/12/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/11/2021, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/11/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 18:54

Despacho

11/11/2021, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/08/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 16:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

25/06/2021, 17:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

10/05/2021, 16:11

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 12

10/05/2021, 16:11

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 12

19/02/2021, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

19/02/2021, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

19/02/2021, 15:46

Expedição de mandado - SCSMOCEMAN

10/11/2020, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/10/2020, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 14:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

14/08/2020, 09:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

03/08/2020, 13:47

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

13/07/2020, 19:50

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/03/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

21/01/2020, 19:27

Despacho/Decisão - de Expediente

18/11/2019, 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2019, 15:40

Distribuído por sorteio - Número: 50062744820124047202

14/11/2019, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 18:28

DECISÃO

•10/05/2021, 16:11

DECISÃO

•10/05/2021, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2019, 16:23