Execução Fiscal 5000895-71.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 11.884,00

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

TRANSPORTES DETOFOL LTDA

CNPJ

Reu

MARILDO DETOFOL

CPF

Reu

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ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 11:58

Juntada de Petição

16/04/2026, 19:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/10/2025, 17:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF01S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/10/2025, 17:00

Juntada de Petição

22/07/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/05/2025, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/05/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 03:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/05/2025, 16:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

07/05/2025, 14:51

Juntado(a)

07/05/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/03/2025, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/03/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 15:26

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 11:58

Juntada de Petição

16/04/2026, 19:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/10/2025, 17:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF01S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/10/2025, 17:00

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 02:19

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legal

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22/07/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/05/2025, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/05/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 03:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/05/2025, 16:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

07/05/2025, 14:51

Juntado(a)

07/05/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/03/2025, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/03/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/03/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/02/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/02/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 13:42

Juntado(a)

13/02/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 12:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/02/2025, 11:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

14/10/2024, 14:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

22/07/2024, 11:48

Expedição de mandado - SCCACCEMAN

16/07/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/04/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/04/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/12/2023, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 02:19

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 02:19

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF01

28/11/2023, 15:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARILDO DETOFOL)

28/11/2023, 15:00

Remetidos os Autos - SCUAEF01 -> SCFLPCECON

24/11/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/08/2023, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/08/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/04/2023, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

07/03/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/02/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/12/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/12/2022, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF01S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

24/11/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/11/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/11/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/11/2022, 10:06

Decisão interlocutória

10/11/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/07/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/07/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 15:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES DETOFOL LTDA)

20/07/2022, 15:21

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

20/07/2022, 15:21

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

17/07/2022, 19:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2022

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTES DETOFOL LTDA EDITAL Nº 720008570183 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50008957120224047204, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra TRANSPORTES DETOFOL LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) TRANSPORTES DETOFOL LTDA, CNPJ: 11679538000190 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 328346015922, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000895-71.2022.4.04.7204/SC

12/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

11/05/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2022

11/05/2022, 18:57

Expedição de Edital - citação

06/05/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/03/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/03/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 17:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/03/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/02/2022, 19:08

Determinada a citação

14/02/2022, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 13:42

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 19:28