Execução Fiscal 5004904-52.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 2.558,77

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

15/05/2026, 14:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2025, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50353714820244040000/TRF

30/06/2025, 18:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50353714820244040000/TRF

30/04/2025, 16:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2024, 17:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF11S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

08/10/2024, 17:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50353714820244040000/TRF

07/10/2024, 18:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 133 Número: 50353714820244040000/TRF

04/10/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 14:03

Despacho

15/08/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 15:12

Decisão interlocutória

12/08/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

28/06/2024, 14:39

Todas as movimentações(144)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

15/05/2026, 14:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2025, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50353714820244040000/TRF

30/06/2025, 18:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50353714820244040000/TRF

30/04/2025, 16:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2024, 17:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF11S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

08/10/2024, 17:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50353714820244040000/TRF

07/10/2024, 18:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 133 Número: 50353714820244040000/TRF

04/10/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 14:03

Despacho

15/08/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 15:12

Decisão interlocutória

12/08/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

28/06/2024, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

26/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 15:03

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 12/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 4029/635/5252-3

13/04/2024, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

12/04/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

29/03/2024, 23:59

Expedição de ofício

19/03/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/03/2024, 15:51

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

18/03/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

09/02/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 17:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GISELE FLECK DA SILVA DA ROLT)

23/10/2023, 17:16

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF11

23/10/2023, 17:16

Remetidos os Autos - SCUAEF11 -> SCFLPCECON

19/10/2023, 17:39

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

19/10/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/10/2023, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 06:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 17:11

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - MANIPULLE PRO-SAUDE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME

10/08/2023, 15:25

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - GISELE FLECK DA SILVA DA ROLT

10/08/2023, 15:25

Decisão interlocutória

19/06/2023, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

21/03/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 15:18

Juntada de Petição

15/12/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/12/2022, 12:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF11S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 12:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GISELE FLECK DA SILVA DA ROLT <br>R$40,44 em 31/10/2022 (ID 124029000042210310)

02/11/2022, 09:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GISELE FLECK DA SILVA DA ROLT <br>R$62,98 em 27/10/2022 (ID 124029000082210272)

29/10/2022, 09:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GISELE FLECK DA SILVA DA ROLT <br>R$10,05 em 27/10/2022 (ID 124029000132210277)

29/10/2022, 09:36

Juntado(a)

26/10/2022, 12:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2022

27/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC EXECUTADO: MANIPULLE PRO-SAUDE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME EXECUTADO: GISELE FLECK DA SILVA DA ROLT EDITAL Nº 720008885905 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Juiz(íza) Federal (Substituta) da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA a parte executada (MANIPULLE PRO-SAUDE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME, CNPJ: 11857480000128 e GISELE FLECK DA SILVA DA ROLT, CPF: 95697250010) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema SISBAJUD, no montante de R$ 113,47 (cento e treze reais e quarenta e sete centavos); bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que, por se tratar de processo eletrônico, os documentos, despachos e decisões eventualmente proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo em questão, estão disponíveis mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus: Serviços Judiciais -> Consulta Processual Unificada, e preenchimento dos seguintes campos: Forma de pesquisa (Nº do Processo Eletrônico com Chave); Número do Processo (50049045220174047204); Chave (551018101017) e Onde consultar (SJ Santa Catarina). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004904-52.2017.4.04.7204/SC

27/07/2022, 00:00

Juntada de certidão

25/07/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2022

25/07/2022, 15:51

Expedição de Edital - intimação

25/07/2022, 14:24

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

22/07/2022, 14:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GISELE FLECK DA SILVA DA ROLT)

22/07/2022, 14:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MANIPULLE PRO-SAUDE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME)

22/07/2022, 14:20

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

17/07/2022, 19:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2022

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC EXECUTADO: MANIPULLE PRO-SAUDE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME EXECUTADO: GISELE FLECK DA SILVA DA ROLT EDITAL Nº 720008572152 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50049045220174047204, movida(s) por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC contra MANIPULLE PRO-SAUDE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME. E que estando a(s) parte(s) executada(s) GISELE FLECK DA SILVA DA ROLT, CPF: 95697250010 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 551018101017, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004904-52.2017.4.04.7204/SC

12/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

11/05/2022, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2022

11/05/2022, 18:59

Expedição de Edital - citação

06/05/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/04/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

07/01/2022, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/11/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/10/2021, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/10/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/10/2021, 18:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2021, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/09/2021, 23:59

Decisão interlocutória

13/09/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2021, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/07/2021, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/05/2021, 23:59

Decisão interlocutória

19/05/2021, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/04/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/11/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2020, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/09/2020, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/06/2020, 22:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

21/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 15:31

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

11/03/2020, 15:31

Juntado(a)

25/11/2019, 16:57

Juntado(a)

02/10/2019, 17:51

Juntado(a)

15/07/2019, 14:21

Juntado(a)

13/02/2019, 12:25

Juntado(a)

04/02/2019, 18:34

Juntado(a)

04/02/2019, 18:29

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI01S para SCCRI02F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

04/12/2018, 11:44

Juntada - Peças Digitalizadas

25/10/2018, 10:45

Juntada - Peças Digitalizadas

12/08/2018, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/05/2018, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

26/03/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

16/03/2018, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2018, 11:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2018, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/03/2018, 18:19

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:28

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

02/01/2018, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

24/12/2017, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2017, 22:49

Juntada - Peças Digitalizadas

13/12/2017, 22:48

Juntado(a)

02/10/2017, 16:06

Juntado(a)

14/09/2017, 16:41

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/07/2017, 11:24

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

05/07/2017, 11:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2017, 10:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 12,79 em 29/06/2017

04/07/2017, 09:45

Distribuído por sorteio

28/06/2017, 13:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2018, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2017, 11:24

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