Execução Fiscal 5008270-60.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 783.039,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BEMATE INDUSTRIA E COMERCIO DE ERVA MATE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSE TARSO DE SABOIA

CPF·Representa: Autor

GEAN RICARDO BONIATTI GAZZIERO

OAB/SC 048943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

06/04/2026, 16:36

Juntada de Petição

02/10/2025, 15:24

Juntada de Petição

16/09/2025, 16:55

Juntada de Petição

16/08/2024, 17:28

Juntada de Petição

16/08/2024, 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/05/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/05/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 17:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2023, 17:06

Juntada de Petição - BEMATE INDUSTRIA E COMERCIO DE ERVA MATE LTDA (SC048943 - GEAN RICARDO BONIATTI GAZZIERO)

05/04/2023, 13:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/02/2023, 14:03

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição

06/04/2026, 16:36

Juntada de Petição

02/10/2025, 15:24

Juntada de Petição

16/09/2025, 16:55

Juntada de Petição

16/08/2024, 17:28

Juntada de Petição

16/08/2024, 17:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 17:07

CERTIDÃO

•10/02/2023, 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/05/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/05/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 17:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2023, 17:06

Juntada de Petição - BEMATE INDUSTRIA E COMERCIO DE ERVA MATE LTDA (SC048943 - GEAN RICARDO BONIATTI GAZZIERO)

05/04/2023, 13:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/02/2023, 14:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF05F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/11/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/11/2022, 14:08

Juntada de Petição

03/11/2022, 19:46

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 03:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2022

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BEMATE INDUSTRIA E COMERCIO DE ERVA MATE LTDA - EPP EDITAL Nº 720008571147 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50082706020214047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra BEMATE INDUSTRIA E COMERCIO DE ERVA MATE LTDA - EPP. E que estando a(s) parte(s) executada(s) BEMATE INDUSTRIA E COMERCIO DE ERVA MATE LTDA - EPP, CNPJ: 15667225000173 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 126314326821, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008270-60.2021.4.04.7204/SC

12/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

11/05/2022, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2022

11/05/2022, 19:01

Expedição de Edital - citação

06/05/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/04/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 11:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

02/03/2022, 21:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/02/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/01/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 18:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/08/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/07/2021, 18:29

Determinada a citação

15/07/2021, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 09:28

Distribuído por dependência - Número: 50030815320164047212/SC

07/07/2021, 21:38

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 03:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 16:55