Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001037-14.2019.4.04.7032 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 26.946,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pitanga

Partes do Processo

PEDRO SANTIAGO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON VUJANSKI

OAB/PR 079788·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

15/03/2023, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

15/03/2023, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

13/03/2023, 10:00

Juntada de Petição

10/03/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

07/03/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

03/03/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

03/03/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

23/02/2023, 13:56

Deferido o pedido

23/02/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

24/01/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

21/01/2023, 23:59

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

17/03/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

15/03/2023, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

15/03/2023, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Documentos

COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF

•10/03/2023, 13:21

COMPROVANTES

•03/03/2023, 13:47

13/03/2023, 10:00

Juntada de Petição

10/03/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

07/03/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

03/03/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

03/03/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

23/02/2023, 13:56

Deferido o pedido

23/02/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

24/01/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

21/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5258545-78.2022.4.04.9666/TRF (ROBSON VUJANSKI)

22/12/2022, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5258544-93.2022.4.04.9666/TRF (PEDRO SANTIAGO)

22/12/2022, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700037794 processada no TRF4 com o no. 52585457820224049666/TRF (ROBSON VUJANSKI)

01/12/2022, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700037794 processada no TRF4 com o no. 52585449320224049666/TRF (PEDRO SANTIAGO)

01/12/2022, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700037794

22/11/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

21/11/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/11/2022, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

08/11/2022, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 16:39

Indeferido o pedido

04/11/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 16:08

Juntada de Petição

14/10/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

07/10/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/09/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/09/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 95

29/08/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/08/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/08/2022, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/08/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700037794

16/08/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/08/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/08/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/08/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

27/07/2022, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

26/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/06/2022, 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/06/2022, 13:34

Transitado em Julgado

14/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRPIG01

14/06/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/06/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/06/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/06/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/06/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2022, 18:54

Sentença confirmada - por unanimidade

06/06/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 06/06/2022 16:00</b>

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PEDRO SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON VUJANSKI (OAB PR079788) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001037-14.2019.4.04.7032/PR (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

12/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 87

11/05/2022, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/04/2022, 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

01/04/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/04/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/03/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/02/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/02/2022, 13:24

Julgado procedente em parte o pedido

07/02/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 15:48

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/11/2021, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/11/2021, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 15:02

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência Virtual - Pitanga - 26/11/2021 14:15. Refer. Evento 32

26/11/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/11/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/11/2021, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/11/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/11/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 13:24

Convertido o Julgamento em Diligência

17/11/2021, 09:22

Juntada de Petição - PEDRO SANTIAGO (PR079788 - ROBSON VUJANSKI)

08/11/2021, 16:23

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/10/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/10/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 13:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

27/10/2021, 09:30

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 37

02/10/2021, 10:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

17/08/2021, 13:35

Expedição de mandado - PRPIGCEMAN

06/08/2021, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/08/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/08/2021, 15:12

Juntada de certidão

03/08/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 14:56

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiência Virtual - Pitanga - 26/11/2021 14:15

02/08/2021, 14:26

Juntada de certidão

06/04/2021, 15:57

Juntada de certidão

19/01/2021, 12:41

Decisão interlocutória

20/11/2020, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2020, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/09/2020, 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/09/2020, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

23/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

13/08/2020, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2020, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

13/08/2020, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2020, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/07/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

30/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

20/05/2020, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/03/2020, 22:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

21/03/2020, 23:59

Determinada a intimação

11/03/2020, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/03/2020, 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2020, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/01/2020, 11:04

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

14/11/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

21/10/2019, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/10/2019, 11:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/10/2019, 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/10/2019, 22:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/10/2019, 12:31

Juntado(a)

15/10/2019, 12:31

Juntado(a)

10/10/2019, 14:05

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 16:39

ACÓRDÃO

•06/06/2022, 18:54

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:33

SENTENÇA

•07/02/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2020, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2019, 22:25