Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002867-22.2021.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 14.345,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Francisco Beltrão

Partes do Processo

JOAO MIGUEL ALVES CAMARGO

CPF

Autor

ANGELA DANIELE GALON CAMARGO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2022, 15:58

Juntada de certidão

21/09/2022, 15:57

Juntada de certidão

21/09/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/08/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/08/2022, 14:58

Juntada de certidão

30/08/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/08/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/08/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5145830-93.2022.4.04.9666/TRF (SANDRA MARA COSTA)

29/08/2022, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5145829-11.2022.4.04.9666/TRF (JOAO MIGUEL ALVES CAMARGO)

29/08/2022, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700030698 processada no TRF4 com o no. 51458309320224049666/TRF (SANDRA MARA COSTA)

20/07/2022, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700030698 processada no TRF4 com o no. 51458291120224049666/TRF (JOAO MIGUEL ALVES CAMARGO)

20/07/2022, 09:54

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

21/09/2022, 15:58

Juntada de certidão

21/09/2022, 15:57

Juntada de certidão

21/09/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/08/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/08/2022, 14:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 13:04

ACÓRDÃO

•06/06/2022, 18:55

Juntada de certidão

30/08/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/08/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/08/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5145830-93.2022.4.04.9666/TRF (SANDRA MARA COSTA)

29/08/2022, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5145829-11.2022.4.04.9666/TRF (JOAO MIGUEL ALVES CAMARGO)

29/08/2022, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700030698 processada no TRF4 com o no. 51458309320224049666/TRF (SANDRA MARA COSTA)

20/07/2022, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700030698 processada no TRF4 com o no. 51458291120224049666/TRF (JOAO MIGUEL ALVES CAMARGO)

20/07/2022, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700030698

13/07/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/07/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/07/2022, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/07/2022, 08:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700030698

30/06/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2022, 16:58

Realizado Cálculo de Liquidação

30/06/2022, 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/06/2022, 14:29

Recebidos os autos

28/06/2022, 14:29

Transitado em Julgado

28/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRFRA02

28/06/2022, 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/06/2022, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/06/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/06/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/06/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/06/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2022, 18:55

Sentença confirmada - por unanimidade

06/06/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 06/06/2022 16:00</b>

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOAO MIGUEL ALVES CAMARGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA MARA COSTA DE SOUZA (OAB PR039519) RECORRIDO: ANGELA DANIELE GALON CAMARGO (Tutor) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002867-22.2021.4.04.7007/PR (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

12/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 90

11/05/2022, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/03/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/03/2022, 17:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/03/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/03/2022, 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

23/03/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/03/2022, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/03/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/02/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/02/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/02/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/02/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/02/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/02/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/02/2022, 14:27

Julgado procedente o pedido

09/02/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/02/2022, 11:40

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/01/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/01/2022, 14:31

Convertido o Julgamento em Diligência

13/01/2022, 18:01

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/09/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/08/2021, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 16:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/08/2021, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/08/2021, 10:24

Juntada de Petição

17/08/2021, 17:49

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2021, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/08/2021, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/08/2021, 19:23

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/07/2021, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/07/2021, 07:53

Determinada a intimação

02/07/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2021, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 20:29

Juntado(a)

01/07/2021, 20:28

Distribuído por sorteio

22/06/2021, 11:35

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:33

SENTENÇA

•09/02/2022, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 15:40