Execucao Da PenaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TRF41° GrauArquivado
Data de Distribuição
08/10/2019
Valor da Causa
R$ 372.896,46
Órgão julgador
Juízo Substituto da 8ª VF de Porto Alegre
Partes do Processo
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ
Autor
L. S. COSTA & CIA. LTDA.
CNPJ
Reu
PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA
CPF
Reu
LUCIANO DA SILVA COSTA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ANA AMELIA PIUCO
OAB/RS 048122·CPF·Representa: Autor
ISRAEL DE SOUZA FERIANE
CPF·Representa: Autor
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/AC 005034·CPF·Representa: Autor
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
OAB/RN 005553·CPF·Representa: Autor
LUCAS BURGIE VALMORBIDA
OAB/RS 097517·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para AC005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
29/08/2024, 09:28
Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)
17/09/2023, 21:55
Baixa Definitiva
14/07/2023, 14:58
Transitado em Julgado
14/07/2023, 14:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110
11/07/2023, 21:00
Juntado(a)
20/06/2023, 16:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
14/06/2023, 01:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 111
01/06/2023, 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
30/05/2023, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
22/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/05/2023, 14:58
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/05/2023, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023, 14:38
Documentos
SENTENÇA
•12/05/2023, 14:38
ATO ORDINATÓRIO
•12/12/2022, 15:44
11/07/2023, 21:00
Juntado(a)
20/06/2023, 16:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
14/06/2023, 01:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 111
01/06/2023, 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
30/05/2023, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
22/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/05/2023, 14:58
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/05/2023, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023, 14:38
Homologada a Transação
12/05/2023, 14:38
Conclusos para julgamento
11/04/2023, 10:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
31/01/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/01/2023, 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/12/2022, 14:20
Juntada de Petição
27/12/2022, 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
22/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022, 15:45
Juntado(a)
12/12/2022, 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/11/2022, 17:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:10
Juntada de Petição
08/11/2022, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/10/2022, 23:59
Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para ES020162 - ISRAEL DE SOUZA FERIANE)
27/10/2022, 16:11
Ato ordinatório praticado
19/10/2022, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/09/2022, 19:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
07/09/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/09/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/09/2022, 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
30/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022, 11:41
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA08 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
22/08/2022, 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2022, 19:19
Despacho
20/08/2022, 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2022, 19:19
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022, 11:08
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/07/2022, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/07/2022, 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/07/2022, 18:10
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 65
06/07/2022, 15:15
Juntada de certidão
04/07/2022, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022, 14:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
10/05/2022, 11:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2022
10/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
citação
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: L. S. COSTA & CIA. LTDA. ADVOGADO: LUCAS BURGIE VALMORBIDA (OAB RS097517)
EXECUTADO: PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA
EXECUTADO: LUCIANO DA SILVA COSTA EDITAL Nº 710014757739 PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) DIAS A Excelentíssima Senhora Doutora PAULA WEBER ROSITO, Juíza Federal Substituta 8ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, perante esse Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 7º andar, Ala Norte, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita a EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5068395-83.2019.4.04.7100, movida pela CEF contra L. S. COSTA & CIA. LTDA., CNPJ: 02999740000109, PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, CPF: 42261090072 e LUCIANO DA SILVA COSTA, CPF: 90198492049. E que, estando o executado LUCIANO DA SILVA COSTA em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente Edital, nos termos dos arts. 256, II e 257, todos do Código de Processo Civil, CITADO, ficando ciente de que dispõe do prazo de 03 (três) dias úteis para pagar o débito executado no processo em epígrafe (indicado na petição inicial e cálculos que podem ser acessados no site da Justiça Federal - www.jfrs.gov.br - eproc-v2, consulta pública, rito ordinário, com a chave de acesso nº 712958446819), no montante de R$ 372.896,46 (trezentos e setenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos) em 10/2019, acrescidos de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da execução; ou nomear bem(ns) à penhora, nos termos do artigo 835 do Código de Processo Civil. Fica também cientificado de que, na forma do artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de integral pagamento da dívida no referido prazo a verba honorária será reduzida pela metade, bem como de que, nos termos do artigo 919 do Código de Processo Civil, possui o prazo de 15 (quinze) dias úteis para opor embargos à execução, sem efeito suspensivo. Caso o executado reconheça o crédito da exequente e comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor, no mesmo prazo dos embargos, poderá pagar o restante em 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). Qualquer manifestação nos autos deverá ser protocolada eletronicamente no site anteriormente referido e com utilização da chave de acesso fornecida, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela exequente. Fica cientificado, por fim, de que o prazo do edital de 20 (vinte) dias correrá da primeira publicação, nos termos do art. 257, III, do Código de Processo Civil, após o que passará a correr o prazo da citação e intimação. E para que no futuro não seja alegado o desconhecimento do referido processo, passa-se o presente edital que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, acessível no sítio da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (http://www.jfrs.jus.br), na forma do art. 257, II, do Código de Processo Civil, ficando dispensada a publicação na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça referida naquele inciso, visto que ainda não disponível. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Eu, Carlos Eduardo Antunes de Lima, Diretor de Secretaria, conferi o presente edital, que vai assinado pelo MM. Juíza Federal.
Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5068395-83.2019.4.04.7100/RS
10/05/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2022
09/05/2022, 13:07
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 65
12/04/2022, 15:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
08/03/2022, 16:59
Expedição de mandado - RSPOACEMPA
11/02/2022, 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/12/2021, 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/11/2021, 23:59
Despacho
05/11/2021, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021, 13:59
Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/09/2021, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021, 17:43
Ato ordinatório praticado
05/08/2021, 17:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
30/07/2021, 16:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
27/07/2021, 14:29
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 44
15/07/2021, 12:01
Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 15/07/2021 11:38:20)
15/07/2021, 11:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
14/07/2021, 14:38
Alterado o assunto processual
02/07/2021, 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/05/2021, 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021, 12:48
Juntada de certidão
23/04/2021, 12:48
Expedição de mandado - RSPOACEMPA
05/03/2021, 12:59
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA08
26/01/2021, 14:56
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIANO DA SILVA COSTA)
26/01/2021, 14:56
Juntado(a)
25/01/2021, 17:11
Remetidos os Autos - RSPOA08 -> RSPOACECON
16/11/2020, 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/10/2020, 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/09/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2020, 11:57
Ato ordinatório praticado
01/09/2020, 11:57
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
10/08/2020, 21:00
Juntado(a)
05/08/2020, 13:03
Juntado(a)
15/07/2020, 11:59
Juntado(a)
19/06/2020, 12:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
05/06/2020, 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/06/2020, 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2020, 13:00
Juntada de certidão
03/06/2020, 13:00
Juntado(a)
03/06/2020, 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/05/2020, 10:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
08/05/2020, 23:59
Juntada de certidão
28/04/2020, 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 22
28/04/2020, 11:31
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/04/2020, 11:31
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/03/2020, 01:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/02/2020, 23:59
Despacho
07/02/2020, 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2020, 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2020, 17:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/02/2020, 15:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
30/01/2020, 01:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.
17/01/2020, 20:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS
16/01/2020, 13:55
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
07/01/2020, 21:10
Juntada de Petição
24/12/2019, 06:55
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
09/12/2019, 21:02
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
09/12/2019, 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2019, 10:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5