Apelação / Remessa Necessária 5006562-92.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.317,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

IRACEMA DA ROSA STEFFENS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

PAULO ARGEU SARAIVA FERNANDES

OAB/RS 028408·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER FERNANDES

OAB/RS 098315·CPF·Representa: Autor

DÉBORA SCHNEIDER FERNANDES

OAB/RS 073789·CPF·Representa: Autor

JOSE GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES

OAB/RS 086833·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/02/2024, 04:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/02/2024, 17:48

Transitado em Julgado

05/02/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/02/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/02/2024, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/01/2024, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/12/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 12:19

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/11/2023, 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/11/2023, 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2023, 16:29

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/11/2023, 14:33

Todas as movimentações(71)

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/02/2024, 04:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/02/2024, 17:48

Transitado em Julgado

05/02/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/02/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/02/2024, 17:00

ACÓRDÃO

•22/11/2023, 16:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/02/2024, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/01/2024, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/12/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 12:19

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/11/2023, 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/11/2023, 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2023, 16:29

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/11/2023, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Período da sessão: <b>13/11/2023 00:00 a 21/11/2023 16:00</b>

31/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2023 00:00 a 21/11/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1418

30/10/2023, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

24/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

26/09/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 16:42

Juntada de Petição

26/09/2023, 13:51

Juntada de Petição

22/06/2023, 15:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/05/2022

10/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: IRACEMA DA ROSA STEFFENS ADVOGADO: Paulo Argeu Saraiva Fernandes APELANTE: IRACEMA DA ROSA STEFFENS ADVOGADO: Julia Schneider Fernandes APELANTE: IRACEMA DA ROSA STEFFENS ADVOGADO: Débora Schneider Fernandes APELANTE: IRACEMA DA ROSA STEFFENS ADVOGADO: Jose Gabriel Schneider Fernandes APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006562-92.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50003357420138210047/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

10/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2022

09/05/2022, 15:05

Distribuído por prevenção - Número: 50347797720194040000/TRF4

09/05/2022, 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: VITORIA LUIZA SCHLABITZ - ESTAGIÁRIO

09/05/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: JULIA SCHNEIDER FERNANDES - ADVOGADO

06/04/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

18/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: EDILSON LOPES - PROCURADOR

11/03/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: EDILSON LOPES - PROCURADOR

11/03/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 36 - Movimentado por: CLAUDIA MARIA CAYE - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: IRACEMA DA ROSA STEFFENS (AUTOR)

08/03/2022, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 35 - Movimentado por: CLAUDIA MARIA CAYE - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

08/03/2022, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: ROBERTO CARLOS LORENSINI - PROCURADOR

08/03/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: ROBERTO CARLOS LORENSINI - PROCURADOR

08/03/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: JOSE GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES - ADVOGADO

14/02/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 30 - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: IRACEMA DA ROSA STEFFENS (AUTOR)

14/01/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 30 - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/01/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Responsável: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA

14/01/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: DEBORA CERUTTI - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: PATRICIA STELMAR NETTO

14/01/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: JULIA SCHNEIDER FERNANDES - ADVOGADO

13/01/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: JULIA SCHNEIDER FERNANDES - ADVOGADO

13/01/2022, 09:41

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Responsável: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA

12/01/2022, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 24 - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: IRACEMA DA ROSA STEFFENS (AUTOR)

12/01/2022, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 24 - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

12/01/2022, 21:20

Conclusos para julgamento - Movimentado por: DEISERE REICHERT TRINDADE - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA

09/12/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

12/11/2021, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

12/11/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 19 - Movimentado por: SABRINA MARKUS - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

11/11/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: JOSE GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES - ADVOGADO

19/10/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

01/10/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Responsável: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA

21/09/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 16 - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: IRACEMA DA ROSA STEFFENS (AUTOR)

21/09/2021, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: DEBORA CERUTTI - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: PATRICIA STELMAR NETTO

20/09/2021, 20:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 03/09/2021 13:22:30) - Movimentado por: DEBORA CERUTTI - DIRETOR DE SECRETARIA

20/09/2021, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

31/08/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

31/08/2021, 15:47

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RS072861 - DANIEL LERMEN JAEGER para RS086833 - JOSE GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES) - Movimentado por: Daniel Lermen Jaeger - ADVOGADO

30/08/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: JOSE GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES - ADVOGADO

30/08/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: JOSE GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES - ADVOGADO

30/08/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: SABRINA MARKUS - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: IRACEMA DA ROSA STEFFENS (AUTOR)

30/08/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: SABRINA MARKUS - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

30/08/2021, 12:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - GUIA DE DEPÓSITO: 180000491 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/08/2021, 15:00

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/08/2021, 09:18

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/08/2021, 09:18

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: SUZAN PELEGRINI MORAES MOROWSKOWSKI - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

25/08/2021, 14:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: SUZAN PELEGRINI MORAES MOROWSKOWSKI - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

25/08/2021, 14:46

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 16:18

SENTENÇA

•12/01/2022, 21:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 15:26