Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003075-40.2020.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 23.740,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Francisco Beltrão

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

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Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2022, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/12/2022, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/11/2022, 10:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

24/10/2022, 17:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/10/2022, 17:24

Recebidos os autos

24/10/2022, 17:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRFRA02

24/10/2022, 17:04

Transitado em Julgado

24/10/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/10/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/10/2022, 19:45

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

05/12/2022, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/12/2022, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/11/2022, 10:57

ACÓRDÃO

•05/10/2022, 18:36

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legal

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17/11/2022, 10:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

24/10/2022, 17:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/10/2022, 17:24

Recebidos os autos

24/10/2022, 17:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRFRA02

24/10/2022, 17:04

Transitado em Julgado

24/10/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/10/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/10/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/10/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2022, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2022, 18:36

Sentença confirmada - por unanimidade

05/10/2022, 18:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 10:00:00</b>

26/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 10:00</b><br>Sequencial: 31

23/09/2022, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/09/2022, 17:40

Retirado de pauta

15/08/2022, 06:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:30:00</b>

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA NAIR HOFMA (AUTOR) ADVOGADO: KELI MARIA STRAPAZZON (OAB PR077589) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de agosto de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003075-40.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

05/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 4

04/08/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022, 12:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/05/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/05/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/05/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/05/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/05/2022, 15:55

Retirado de pauta

16/05/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 17:36

Despacho

16/05/2022, 17:36

Juntada de Petição

13/05/2022, 19:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 06/06/2022 16:00</b>

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA NAIR HOFMA (AUTOR) ADVOGADO: KELI MARIA STRAPAZZON (OAB PR077589) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003075-40.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

12/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 180

11/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/02/2022, 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

03/02/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/02/2022, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/02/2022, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/01/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/01/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

12/12/2021, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

02/12/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 16:44

Juntada de Petição

30/11/2021, 07:21

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/11/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/10/2021, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/10/2021, 10:15

Julgado procedente em parte o pedido

22/10/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 17:03

Conclusos para julgamento

02/07/2021, 16:12

Alterado o assunto processual

02/07/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/05/2021, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/05/2021, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/04/2021, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 15:45

Determinada a intimação

19/03/2021, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/12/2020, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/12/2020, 18:01

Despacho

07/12/2020, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 21:54

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/10/2020, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/09/2020, 08:57

Juntada de Petição

02/08/2020, 18:38

Juntada de Petição

30/07/2020, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/07/2020, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/07/2020, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2020, 12:57

Não Concedida a tutela provisória

15/07/2020, 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/07/2020, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2020, 13:47

Distribuído por sorteio

08/07/2020, 14:19

EXTRATO DE ATA

•05/10/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 17:36

SENTENÇA

•02/12/2021, 16:44

SENTENÇA

•22/10/2021, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 21:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 15:22