Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003621-95.2020.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Francisco Beltrão

Partes do Processo

ARI GULARTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ERNESTO ROSA

OAB/PR 065376·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:26

Baixa Definitiva

06/12/2022, 16:54

Juntada de certidão

06/12/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/12/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5220404-87.2022.4.04.9666/TRF (ARI GULARTE)

23/11/2022, 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047691 processada no TRF4 com o no. 52204048720224049666/TRF (ARI GULARTE)

21/10/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700047691

17/10/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/10/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/10/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/10/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/10/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 74

11/10/2022, 14:24

Todas as movimentações(91)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:26

Baixa Definitiva

06/12/2022, 16:54

Juntada de certidão

06/12/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/12/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 13:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2022, 15:58

03/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5220404-87.2022.4.04.9666/TRF (ARI GULARTE)

23/11/2022, 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047691 processada no TRF4 com o no. 52204048720224049666/TRF (ARI GULARTE)

21/10/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700047691

17/10/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/10/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/10/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/10/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/10/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 74

11/10/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2022, 13:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700047691

11/10/2022, 13:48

Realizado Cálculo de Liquidação

10/10/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 16:01

Juntada de Petição

03/10/2022, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

01/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/08/2022, 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/08/2022, 18:28

Recebidos os autos

22/08/2022, 18:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRFRA02

16/08/2022, 12:35

Transitado em Julgado

16/08/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/08/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/08/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/08/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/08/2022, 11:26

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

09/08/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 12:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/07/2022, 15:15

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR03A -> PRCTBTRPR2

25/07/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/07/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/06/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/06/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/06/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2022, 18:55

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

06/06/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 06/06/2022 16:00</b>

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ARI GULARTE (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ ERNESTO ROSA (OAB PR065376) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003621-95.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

12/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 177

11/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/10/2021, 18:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

08/10/2021, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/10/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/09/2021, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/09/2021, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/09/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

30/08/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

20/08/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/08/2021, 17:23

Conclusos para julgamento

18/08/2021, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/07/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/07/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2021, 18:19

Juntada de Petição

02/06/2021, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/05/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/05/2021, 23:59

Despacho

26/04/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2021, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2021, 19:03

Juntada de Petição

11/01/2021, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/11/2020, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/10/2020, 15:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/09/2020, 23:59

Juntada de Petição

26/09/2020, 17:21

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/09/2020, 14:20

Juntada de Petição

09/09/2020, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/09/2020, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

13/08/2020, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2020, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2020, 14:44

Distribuído por sorteio

07/08/2020, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 12:54

ACÓRDÃO

•06/06/2022, 18:55

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/09/2021, 13:24

SENTENÇA

•20/08/2021, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2020, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 09:41