Petição Cível 5004632-96.2019.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. TRU-RS3 (Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA)

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANIBELI DO AMARAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE CATANI FERREIRA LEITE

OAB/PR 060781·CPF·Representa: Autor

MATEUS FERREIRA LEITE

OAB/PR 015022·CPF·Representa: Autor

DANIELA MOURA BORTOLATTO

CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTBTRPR

11/09/2025, 15:00

Transitado em Julgado

11/09/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

11/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/08/2025, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/08/2025, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/08/2025, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/08/2025, 20:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

20/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

19/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-RS3 -> TRU-PREV

18/08/2025, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2025, 14:20

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/08/2025, 11:50

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTBTRPR

11/09/2025, 15:00

Transitado em Julgado

11/09/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

11/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/08/2025, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•18/08/2025, 14:20

EXTRATO DE ATA

•15/08/2025, 11:50

21/08/2025, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/08/2025, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/08/2025, 20:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

20/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

19/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-RS3 -> TRU-PREV

18/08/2025, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2025, 14:20

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/08/2025, 11:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>15/08/2025 10:10</b>

04/08/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2025 10:10 - Sala de Sessões no PR - JFPR, 6º andar, Sede Cabral - Curitiba/PR</b><br>Sequencial: 1

01/08/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

01/08/2025, 10:53

Conclusos para decisão com Agravo - TRU-PREV -> GABTRU-RS3

05/06/2023, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/05/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/05/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/03/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/03/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/03/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/03/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 10:53

Conhecido o recurso e não provido

29/03/2023, 19:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-RS3 -> TRU-PREV

29/03/2023, 19:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-RS3

28/03/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/03/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/03/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/03/2023, 14:50

Remetidos os Autos - GABTRU-RS3 -> TRU-PREV

22/03/2023, 13:25

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 19:39