Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002083-58.2020.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 29.292,45

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de União da Vitória

Partes do Processo

JOEL LUIS MASEPA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERNANDO ROCHA

OAB/PR 055095·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2022, 17:55

Juntada de certidão

19/12/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/12/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

12/12/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/12/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

28/11/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/11/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/11/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5231438-59.2022.4.04.9666/TRF (JOEL LUIS MASEPA)

23/11/2022, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5231440-29.2022.4.04.9666/TRF (DANIEL FERNANDO ROCHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/11/2022, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700049191 processada no TRF4 com o no. 52314402920224049666/TRF (DANIEL FERNANDO ROCHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/10/2022, 12:07

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

19/12/2022, 17:55

Juntada de certidão

19/12/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/12/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

12/12/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 18:15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/08/2022, 14:39

09/12/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/12/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

28/11/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/11/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/11/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5231438-59.2022.4.04.9666/TRF (JOEL LUIS MASEPA)

23/11/2022, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5231440-29.2022.4.04.9666/TRF (DANIEL FERNANDO ROCHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/11/2022, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700049191 processada no TRF4 com o no. 52314402920224049666/TRF (DANIEL FERNANDO ROCHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/10/2022, 12:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700049191 processada no TRF4 com o no. 52314385920224049666/TRF (JOEL LUIS MASEPA)

29/10/2022, 12:07

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700049191

28/10/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/10/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/10/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/10/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/10/2022, 14:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700049191

21/10/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/10/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/10/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/10/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/09/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/09/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 09:47

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRUNV01

13/09/2022, 14:18

Remetidos os Autos - PRUNV01 -> PRCTBNCJ

08/09/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/09/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 18:32

Juntada de Petição

17/08/2022, 14:39

Juntada de Petição

17/08/2022, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/07/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/07/2022, 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRUNV01

08/07/2022, 11:00

Transitado em Julgado

08/07/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/07/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/06/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/06/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2022, 18:55

Sentença confirmada - por unanimidade

06/06/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 06/06/2022 16:00</b>

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOEL LUIS MASEPA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002083-58.2020.4.04.7014/PR (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

12/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 140

11/05/2022, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/12/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/12/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 17:18

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 17:18

Juntada de Petição

25/11/2021, 17:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/10/2021, 20:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

28/10/2021, 19:17

Juntada de Petição

26/10/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/10/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/09/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/09/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2021, 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2021, 15:58

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/08/2021, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/07/2021, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/07/2021, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2021, 16:04

Julgado procedente em parte o pedido

14/07/2021, 16:04

Conclusos para julgamento

19/03/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/03/2021, 21:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:11

Juntada de Petição

21/12/2020, 16:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/12/2020, 11:29

Despacho

16/12/2020, 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2020, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 13:40

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 17:04

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/08/2022, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 13:01

ACÓRDÃO

•06/06/2022, 18:55

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 17:18

SENTENÇA

•27/08/2021, 15:58

SENTENÇA

•14/07/2021, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 13:49