Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003596-21.2021.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 44.539,65

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Toledo

Partes do Processo

VANTUIR RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VENILDES ARALDI RODRIGUES

OAB/PR 061045·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

04/09/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

26/08/2023, 23:59

Despacho

16/08/2023, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 23:04

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 16:44

Juntada de Petição

01/08/2023, 23:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

01/08/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/07/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 17:33

Juntada de Petição

21/06/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

13/06/2023, 01:01

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

13/09/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

04/09/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

26/08/2023, 23:59

Despacho

16/08/2023, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 23:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 16:04

16/08/2023, 23:04

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 16:44

Juntada de Petição

01/08/2023, 23:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

01/08/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/07/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 17:33

Juntada de Petição

21/06/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

13/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/05/2023 até 02/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 604/2023, da Direção do Foro de Toledo/PR

26/05/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/04/2023, 23:59

Despacho

18/04/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/04/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

13/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

21/03/2023, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

21/03/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

01/03/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/01/2023, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 17:56

Juntada de Petição

23/11/2022, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

19/11/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/11/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/10/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 11:04

Juntada de Petição

18/10/2022, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

18/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

27/09/2022, 15:04

Despacho

27/09/2022, 14:39

Juntada de Petição

14/09/2022, 08:55

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 13:56

Juntada de Petição

31/08/2022, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

31/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

08/07/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/07/2022, 17:25

Transitado em Julgado

08/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRTLD01

08/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/07/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/06/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/06/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2022, 13:07

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

06/06/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 06/06/2022 16:00</b>

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRIDO: VANTUIR RODRIGUES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: VENILDES ARALDI RODRIGUES (OAB PR061045) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003596-21.2021.4.04.7016/PR (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

12/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 153

11/05/2022, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/04/2022, 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

19/04/2022, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/04/2022, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/03/2022, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/03/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/03/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/03/2022, 17:20

Julgado procedente em parte o pedido

14/03/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 17:21

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/02/2022, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/02/2022, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/02/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/02/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/12/2021, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/12/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/11/2021, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 12:16

Convertido o Julgamento em Diligência

19/11/2021, 01:16

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/11/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/11/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 18:27

Juntado(a)

26/10/2021, 16:37

Juntada de Petição

26/10/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/10/2021, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/10/2021, 19:59

Determinada a intimação

28/09/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/09/2021, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/09/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/08/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/08/2021, 15:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/07/2021, 11:17

Juntada de Petição

17/07/2021, 10:28

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/07/2021, 16:10

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 14:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2022, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 17:30

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 13:07

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:33

SENTENÇA

•14/03/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 01:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 16:10