Execução Fiscal 5012077-97.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.692.685,38

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JH MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ROLAND RABELO

Representa: Autor

RODRIGO MACHADO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

SHEILA GUAREZI ZANDOMENECO

CPF·Representa: Réu

CAROLINA LOPES MAGNUS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/03/2026, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/03/2026, 17:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02F para SCJOI05F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

25/02/2026, 08:18

Juntada de Petição

24/02/2026, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 06:31

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50203529620254047200/SC referente ao evento 4

22/02/2026, 16:18

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 17:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 77 Número: 50203529620254047200

27/05/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 13:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

08/05/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/04/2025, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/01/2025, 13:02

Todas as movimentações(87)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/03/2026, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/03/2026, 17:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02F para SCJOI05F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

25/02/2026, 08:18

Juntada de Petição

24/02/2026, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 06:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 13:42

23/02/2026, 06:31

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50203529620254047200/SC referente ao evento 4

22/02/2026, 16:18

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 17:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 77 Número: 50203529620254047200

27/05/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 13:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

08/05/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/04/2025, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/01/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2025, 15:22

Juntado(a)

27/11/2024, 13:50

Juntada de ofício não cumprido

29/10/2024, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/10/2024, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/09/2024, 15:35

Expedição de ofício

27/09/2024, 15:31

Juntado(a)

29/08/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/08/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 19:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/06/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

14/05/2024, 20:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

16/04/2024, 02:00

Intimação por Edital

11/04/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024

11/04/2024, 10:55

Expedição de Edital - intimação

15/03/2024, 20:42

Juntado(a)

01/08/2023, 09:15

Juntado(a)

11/07/2023, 09:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JH MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP)

05/06/2023, 18:11

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF02

05/06/2023, 18:11

Remetidos os Autos - SCUAEF02 -> SCFLPCECON

01/06/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/12/2022, 15:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF02F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 12:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

28/07/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/07/2022, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 12:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2022

11/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 532991543921. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JH MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP EDITAL Nº 720008494836 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): JH MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP, CNPJ: 18502769000173 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 9141900353042 e 9142001985532 Valor: R$ 1.692.685,38 em 08/07/2021. Chave do Processo: 532991543921 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 20/04/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012077-97.2021.4.04.7201/SC

11/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2022

10/05/2022, 13:21

Expedição de Edital - citação

10/05/2022, 12:51

Decisão interlocutória

20/04/2022, 06:38

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/04/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 12:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

31/03/2022, 12:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

11/03/2022, 18:04

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 22

07/03/2022, 11:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

04/02/2022, 15:43

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

17/12/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/12/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/12/2021, 15:41

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

07/12/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/11/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/11/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/11/2021, 15:28

Juntada de certidão

26/10/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 19:09

Juntado(a)

25/10/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/10/2021, 14:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 14:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/07/2021, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/07/2021, 17:53

Determinada a citação

12/07/2021, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 15:44

Distribuído por dependência - Número: 50144975120164047201/SC

08/07/2021, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 15:12