Execução Fiscal 5022059-38.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.237.860,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OXIPLASMA COMERCIO DE ESQUADRIAS METALICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2023, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/10/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/10/2022, 20:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/10/2022, 11:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

28/07/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

11/07/2022, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 12:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2022, 03:00

Todas as movimentações(35)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2023, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/10/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 16:01

16/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/10/2022, 20:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/10/2022, 11:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

28/07/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

11/07/2022, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 12:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2022

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 317478818421. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OXIPLASMA COMERCIO DE ESQUADRIAS METALICAS LTDA EDITAL Nº 720008560341 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): OXIPLASMA COMERCIO DE ESQUADRIAS METALICAS LTDA, CNPJ: 75455873000198 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 0001813541404, 0001837568109, 0001791609802, 0001791609704, 0001813541502, 0001837568000, 0001616057700, 0003728141802, 0003728141900, 0001696951203, 0001696951105, 0001627305305, 0001627305207, 0001616057601, 0001535568200 e 0001535568101 Valor: R$ 1.237.860,49 em 29/11/2021. Chave do Processo: 317478818421 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 04/05/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022059-38.2021.4.04.7201/SC

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2022

11/05/2022, 17:36

Expedição de Edital - citação

11/05/2022, 13:45

Decisão interlocutória

04/05/2022, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/04/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/04/2022, 12:22

Juntada de certidão

22/04/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 16:39

Juntado(a)

19/04/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/04/2022, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/12/2021, 23:59

Juntada de certidão

02/12/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 13:04

Juntado(a)

02/12/2021, 09:01

Determinada a citação

01/12/2021, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021, 14:34

Distribuído por dependência - Número: 50067829420124047201/SC

29/11/2021, 21:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 16:50