Execução Fiscal 5016929-67.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 11.441,90

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

EMPREITEIRA KALB LTDA EPP

CNPJ

Reu

ORLANDO ARNDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2024, 15:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

22/07/2024, 15:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EMPREITEIRA KALB LTDA EPP)

22/07/2024, 13:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ORLANDO ARNDT)

22/07/2024, 13:48

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF07

22/07/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/07/2024, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/07/2024, 07:53

Remetidos os Autos - SCUAEF07 -> SCFLPCECON

17/07/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/07/2024, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 17:08

Todas as movimentações(84)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2024, 15:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

22/07/2024, 15:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EMPREITEIRA KALB LTDA EPP)

22/07/2024, 13:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ORLANDO ARNDT)

22/07/2024, 13:48

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 12:31

EDITAL

•06/12/2023, 12:14

22/07/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/07/2024, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/07/2024, 07:53

Remetidos os Autos - SCUAEF07 -> SCFLPCECON

17/07/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/07/2024, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 17:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ORLANDO ARNDT)

22/04/2024, 13:19

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF07

22/04/2024, 13:19

Remetidos os Autos - SCUAEF07 -> SCFLPCECON

03/04/2024, 15:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2024

07/12/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023

06/12/2023, 13:00

Despacho

06/12/2023, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/11/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/11/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 18:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

10/11/2023, 10:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

03/11/2023, 15:50

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

31/10/2023, 15:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

06/10/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/09/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/09/2023, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/09/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 14:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

29/08/2023, 19:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

14/08/2023, 18:01

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

01/08/2023, 14:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

25/07/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/06/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/06/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/06/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 14:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF07F) - Motivo: Resolução 258/2022

19/12/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/12/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

29/11/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/11/2022, 18:57

Decisão interlocutória

28/10/2022, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/07/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/07/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 12:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2022

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 615655016221. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: EMPREITEIRA KALB LTDA EPP EDITAL Nº 720008557005 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): EMPREITEIRA KALB LTDA EPP, CNPJ: 07167107000178 Natureza da dívida: Taxa de Fiscalização Ambiental. CDA(S) Nº(S): 324972 e 324973 Valor: R$ 11.441,90 em 14/09/2021. Chave do Processo: 615655016221 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 04/05/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016929-67.2021.4.04.7201/SC

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2022

11/05/2022, 17:36

Expedição de Edital - citação

11/05/2022, 13:45

Decisão interlocutória

04/05/2022, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/01/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/01/2022, 16:22

Juntada de certidão

21/01/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 15:18

Juntado(a)

21/01/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/01/2022, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/01/2022, 01:08

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 12:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

17/01/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/12/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/12/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/12/2021, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 12:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/12/2021, 09:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/11/2021, 10:54

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

06/10/2021, 18:26

Determinada a citação

06/10/2021, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 14:05

Distribuído por dependência - Número: 50008742220134047201/SC

14/09/2021, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2022, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 15:53