Cumprimento de sentença 5002082-76.2020.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 41.088,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Jacarezinho

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS MARINQUE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEMERSON MARCOLINO

OAB/PR 045939·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/12/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

12/12/2022, 11:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 12:12

Juntada de Petição

11/11/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

08/11/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

26/10/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 16:38

Juntada de Petição

26/10/2022, 16:18

Juntada de Petição

26/10/2022, 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5192745-06.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

24/10/2022, 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5192744-21.2022.4.04.9666/TRF (HEMERSON MARCOLINO)

24/10/2022, 15:44

Todas as movimentações(175)

Baixa Definitiva

20/12/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

12/12/2022, 11:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 16:38

ACÓRDÃO

•06/06/2022, 18:54

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 12:12

Juntada de Petição

11/11/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

08/11/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

26/10/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 16:38

Juntada de Petição

26/10/2022, 16:18

Juntada de Petição

26/10/2022, 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5192745-06.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

24/10/2022, 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5192744-21.2022.4.04.9666/TRF (HEMERSON MARCOLINO)

24/10/2022, 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5192743-36.2022.4.04.9666/TRF (ANTONIO CARLOS MARINQUE)

24/10/2022, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/09/2022, 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700037018 processada no TRF4 com o no. 51927450620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

14/09/2022, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700037018 processada no TRF4 com o no. 51927442120224049666/TRF (HEMERSON MARCOLINO)

14/09/2022, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700037018 processada no TRF4 com o no. 51927433620224049666/TRF (ANTONIO CARLOS MARINQUE)

14/09/2022, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700037018

22/08/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

15/08/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

15/08/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

15/08/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

15/08/2022, 09:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700037018

10/08/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/08/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/08/2022, 11:41

Juntada de Petição

06/08/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

09/07/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

08/07/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

06/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2022, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/06/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

13/06/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

13/06/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

13/06/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

13/06/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

13/06/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 18:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/06/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/06/2022, 18:48

Transitado em Julgado

09/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRJAC01

09/06/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

09/06/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

09/06/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

09/06/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

09/06/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2022, 18:54

Sentença confirmada - por unanimidade

06/06/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 06/06/2022 16:00</b>

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANTONIO CARLOS MARINQUE (AUTOR) ADVOGADO: HEMERSON MARCOLINO (OAB PR045939) PERITO: DEBORA EGRI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002082-76.2020.4.04.7013/PR (Pauta: 333) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

12/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 333

11/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/04/2022, 18:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

05/04/2022, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

08/02/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

31/01/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/01/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/01/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/12/2021, 21:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

18/12/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

16/12/2021, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/11/2021, 18:51

Julgado procedente o pedido

22/11/2021, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 12:24

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 12:42

Juntada de Petição

15/07/2021, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

14/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/06/2021, 23:59

Juntada de certidão - perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 80

23/06/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/06/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/06/2021, 10:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/06/2021, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/06/2021, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

15/06/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

12/06/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/06/2021, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

04/06/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/05/2021, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 19:05

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 19:03

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS MARINQUE <br/> Data: 17/06/2021 às 10:50. <br/> Local: SALA DE PERÍCIA 06 - EXTERNA - UBS Panorama - Av. Pedro Coelho de Miranda, 471, Jardim Panorama (Próximo ao IFPR) – Jacarezinho/PR <br/> Perito: DEBORA EGRI

25/05/2021, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/05/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/05/2021, 17:22

Juntada de certidão

10/05/2021, 14:11

Juntada de certidão

10/05/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/05/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/05/2021, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/05/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 65

30/04/2021, 23:59

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 63

30/04/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/04/2021, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/04/2021, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 11:13

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 19:58

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS MARINQUE <br/> Data: 13/05/2021 às 13:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIA 06 - EXTERNA - Unidade de Saúde Municipal - Rua Dois de Abril, s/n, esquina com sede da Amunorp, no município de Jacarezinho/PR <br/> Perito: DEBORA EGRI

19/04/2021, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/04/2021, 11:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

13/04/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

08/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/03/2021, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/03/2021, 10:38

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 42

29/03/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2021, 17:49

Juntada de certidão

29/03/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 49

08/03/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/03/2021, 16:43

Intimado em Secretaria - via aplicativo de mensagem/telefone - URGENTE

04/03/2021, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/03/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/03/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/03/2021, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/03/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS MARINQUE <br/> Data: 15/04/2021 às 13:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIA 06 - EXTERNA - Unidade de Saúde Municipal - Rua Dois de Abril, s/n, esquina com sede da Amunorp, no município de Jacarezinho/PR <br/> Perito: DEBORA EGRI

02/03/2021, 19:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

02/03/2021, 19:24

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 31

02/03/2021, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/02/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

31/01/2021, 23:59

Juntada de Petição

26/01/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/01/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/01/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 20:49

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS MARINQUE <br/> Data: 11/03/2021 às 13:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIA 06 - EXTERNA - Unidade de Saúde Municipal - Rua Dois de Abril, s/n, esquina com sede da Amunorp, no município de Jacarezinho/PR <br/> Perito: DEBORA EGRI

21/01/2021, 20:47

Despacho

21/01/2021, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/01/2021, 10:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

04/11/2020, 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/11/2020, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/11/2020, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

04/11/2020, 17:58

Determinada a citação

04/11/2020, 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/11/2020, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2020, 14:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/10/2020, 15:30

Juntado(a)

27/10/2020, 15:29

Baixa Definitiva

29/06/2020, 10:17

Juntado(a)

29/06/2020, 10:16

Expedição de ofício

26/06/2020, 15:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

17/06/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

07/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

02/06/2020, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/06/2020, 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2020, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2020, 12:07

Despacho

11/05/2020, 14:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/05/2020, 12:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2020, 11:38

Despacho

17/04/2020, 11:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/04/2020, 10:30

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 19:41

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/01/2022, 14:27

SENTENÇA

•22/11/2021, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2021, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2020, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2020, 11:38