Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002854-35.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.058,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pitanga

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS4 (Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA)TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS4 (Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Paraná JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Pitanga

Partes do Processo

ROSIMAR APARECIDA LAPA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS PEREIRA DE CARVALHO

OAB/PR 016794·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/02/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/02/2024, 19:30

Juntada de Petição

07/02/2024, 17:09

Baixa Definitiva

11/01/2024, 16:28

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 97 - PETIÇÃO - 18/12/2023 16:43:05

11/01/2024, 16:27

Despacho

11/01/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 16:00

Juntada de Petição

18/12/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/12/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 16:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

30/11/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

30/11/2023, 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/11/2023, 15:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRPIG01

30/11/2023, 15:04

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/02/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/02/2024, 19:30

Juntada de Petição

07/02/2024, 17:09

Baixa Definitiva

11/01/2024, 16:28

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 97 - PETIÇÃO - 18/12/2023 16:43:05

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/02/2024, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 16:24

11/01/2024, 16:27

Despacho

11/01/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 16:00

Juntada de Petição

18/12/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/12/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 16:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

30/11/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

30/11/2023, 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/11/2023, 15:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRPIG01

30/11/2023, 15:04

Transitado em Julgado

30/11/2023, 15:04

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTBTRPR Número: 50028543520214047003

17/11/2023, 13:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTBTRPR -> TRF4

19/01/2023, 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/01/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/12/2022, 02:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/12/2022, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2022, 18:17

Decisão interlocutória

08/12/2022, 18:17

Conclusos para decisão com Agravo

30/11/2022, 22:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

11/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/10/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/09/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/09/2022, 11:15

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

03/09/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/09/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/09/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/08/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 12:47

Juntada de Petição

11/08/2022, 13:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/08/2022, 03:34

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR03C -> PRCTBTRPR2

09/08/2022, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

11/07/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/07/2022, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

02/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 47

17/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/06/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/06/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

07/06/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2022, 13:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

06/06/2022, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 06/06/2022 16:00</b>

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSIMAR APARECIDA LAPA (AUTOR) ADVOGADO: RUBENS PEREIRA DE CARVALHO (OAB PR016794) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002854-35.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 626) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

12/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 626

11/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/02/2022, 18:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03C

21/02/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/02/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/02/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/02/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/01/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/01/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022, 12:35

Julgado improcedente o pedido

18/01/2022, 12:35

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/11/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/11/2021, 23:59

Despacho

26/10/2021, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2021, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/10/2021, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/09/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/09/2021, 14:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

26/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

25/08/2021, 16:59

Determinada a citação

16/08/2021, 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/08/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2021, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/06/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/05/2021, 17:45

Despacho

07/05/2021, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2021, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/05/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

06/04/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 13:44

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRMAR06F para PRPIG01S)

08/03/2021, 10:51

Distribuído por sorteio

08/03/2021, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2022, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 12:47

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•08/07/2022, 15:04

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 13:39

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:35

SENTENÇA

•18/01/2022, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 14:20