Petição Cível 5002854-35.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 30.058,24

Órgão julgador

GAB. TRU-RS4 (Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Pitanga TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS4 (Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Paraná JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Pitanga

Partes do Processo

ROSIMAR APARECIDA LAPA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS PEREIRA DE CARVALHO

OAB/PR 016794·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

17/11/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/11/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/10/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/10/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/10/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/10/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 18:58

Remetidos os Autos - GABTRU-RS4 -> TRU-PREV

11/10/2023, 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2023, 15:49

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/10/2023, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>06/10/2023 10:10:00</b>

26/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2023 10:10</b><br>Sequencial: 49

25/09/2023, 14:20

Todas as movimentações(38)

Transitado em Julgado

17/11/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/11/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/10/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•11/10/2023, 15:49

EXTRATO DE ATA

•06/10/2023, 12:13

19/10/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/10/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/10/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 18:58

Remetidos os Autos - GABTRU-RS4 -> TRU-PREV

11/10/2023, 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2023, 15:49

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/10/2023, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>06/10/2023 10:10:00</b>

26/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2023 10:10</b><br>Sequencial: 49

25/09/2023, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

25/09/2023, 14:20

Conclusos para decisão com Agravo - TRU-PREV -> GABTRU-RS4

27/06/2023, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/05/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/05/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/04/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/04/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/04/2023, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/04/2023, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-RS4 -> TRU-PREV

18/04/2023, 13:21

Conhecido o recurso e não provido

17/04/2023, 14:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-RS4

20/01/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/01/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/01/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/01/2023, 12:44

Remetidos os Autos - GABTRU-RS4 -> TRU-PREV

19/01/2023, 00:37

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 00:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 14:24