Cumprimento de sentença 5003934-20.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 30.963,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

MARILETE STEINBACH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/08/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/07/2022, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

23/06/2022, 18:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/06/2022, 18:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCFLP08

23/06/2022, 18:30

Transitado em Julgado

23/06/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/06/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/05/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/05/2022, 19:07

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

17/08/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/08/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 18:34

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 15:15

28/07/2022, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

23/06/2022, 18:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/06/2022, 18:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCFLP08

23/06/2022, 18:30

Transitado em Julgado

23/06/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/06/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/05/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/05/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022, 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/04/2022, 13:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARILETE STEINBACH (AUTOR) ADVOGADO: CHARLIANE MICHELS (OAB SC031517) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003934-20.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 1106) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1106

01/04/2022, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 16:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

11/03/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/03/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/02/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/02/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 21:04

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARILETE STEINBACH (AUTOR) ADVOGADO: CHARLIANE MICHELS (OAB SC031517) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003934-20.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 784) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARILETE STEINBACH (AUTOR) ADVOGADO: CHARLIANE MICHELS (OAB SC031517) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003934-20.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 784) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

31/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 784

28/01/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/01/2022, 15:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/10/2021, 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

06/10/2021, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/10/2021, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/10/2021, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2021, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/10/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/10/2021, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021, 19:03

Julgado procedente em parte o pedido

10/09/2021, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/07/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 19:47

Juntada de Petição

30/06/2021, 17:26

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31

08/06/2021, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/06/2021, 23:59

Intimado em Secretaria

02/06/2021, 16:03

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Videoconferência - 01/06/2021 13:30. Refer. Evento 14

02/06/2021, 16:02

Juntada de Petição

01/06/2021, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/05/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/05/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/05/2021, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/05/2021, 23:05

Despacho

27/05/2021, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 16:15

Juntada de Petição

17/05/2021, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/05/2021, 20:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/05/2021, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

03/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

28/04/2021, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 15:55

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 01/06/2021 13:30

23/04/2021, 15:54

Despacho

22/04/2021, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/04/2021, 20:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/02/2021, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/02/2021, 22:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 15:26

Determinada a citação

02/12/2020, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 21:17

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCRSL01S para SCFLP08S)

03/11/2020, 16:15

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 16:15

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 13:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/03/2022, 20:19

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 21:04

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:58

SENTENÇA

•10/09/2021, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 14:25