Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005952-15.2018.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2018

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Guarapuava

Partes do Processo

MARCOS RONALDO MENDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILMAR FERREIRA DITRICH

OAB/PR 025134·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/10/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/10/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/09/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/09/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/08/2022, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

05/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/06/2022, 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/06/2022, 15:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03C -> PRGUA02

20/06/2022, 18:55

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

03/11/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/10/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Documentos

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 13:41

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:35

04/10/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/09/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/09/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/08/2022, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

05/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/06/2022, 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/06/2022, 15:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03C -> PRGUA02

20/06/2022, 18:55

Transitado em Julgado

20/06/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/06/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/06/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/06/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2022, 13:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/06/2022, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 06/06/2022 16:00</b>

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCOS RONALDO MENDES (AUTOR) ADVOGADO: SILMAR FERREIRA DITRICH (OAB PR025134) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005952-15.2018.4.04.7009/PR (Pauta: 664) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

12/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 664

11/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/04/2022, 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03C

07/04/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/04/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/04/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/03/2022, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/03/2022, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2022, 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2022, 14:53

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/03/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/02/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/02/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022, 21:28

Julgado procedente o pedido

10/02/2022, 21:28

Juntado(a)

10/02/2022, 15:23

Conclusos para julgamento

26/07/2021, 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2021, 13:43

Juntada de Petição

29/04/2021, 02:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009352-03.2019.4.04.7009/PR - ref. ao(s) evento(s): 30

27/08/2020, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/05/2019, 22:47

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

13/05/2019, 16:49

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRPGO03F para PRGUA02S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

07/05/2019, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 22:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

03/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2019, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/04/2019, 09:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

30/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/03/2019, 13:15

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

20/03/2019, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/12/2018, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/12/2018, 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

30/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/11/2018, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/11/2018, 19:13

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

20/11/2018, 17:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2018, 16:19

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

30/10/2018, 16:18

Autos com Juiz para Sentença

04/10/2018, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/10/2018, 17:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

20/08/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/08/2018, 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

15/08/2018, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/08/2018, 14:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2018, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/08/2018, 21:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2018, 12:10

Ato Ordinatório

06/07/2018, 12:10

Juntada de Petição

05/07/2018, 15:24

Distribuído por sorteio

05/07/2018, 13:11

SENTENÇA

•07/03/2022, 14:53

SENTENÇA

•10/02/2022, 21:28

SENTENÇA

•27/08/2020, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2018, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2018, 12:10