Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002639-69.2020.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 18.667,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Paranavaí

Partes do Processo

MARLENE FREITAS DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA

OAB/PR 030068·CPF·Representa: Autor

HERON ROCHA SILVA

OAB/PR 103068·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/09/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/08/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/08/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/07/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/07/2022, 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/07/2022, 14:26

Transitado em Julgado

04/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03C -> PRPVI01

04/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/07/2022, 16:19

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

06/10/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/09/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/08/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 14:27

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 13:39

23/08/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/07/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/07/2022, 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/07/2022, 14:26

Transitado em Julgado

04/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03C -> PRPVI01

04/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/07/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/06/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/06/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2022, 13:39

Sentença confirmada - por unanimidade

06/06/2022, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 06/06/2022 16:00</b>

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLENE FREITAS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: HERON ROCHA SILVA (OAB PR103068) ADVOGADO: CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002639-69.2020.4.04.7011/PR (Pauta: 673) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

12/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 673

11/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/03/2022, 15:06

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: PRCTBTR03C

16/03/2022, 14:59

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA PRINCIPAL PVI - 15/03/2022 15:30. Refer. Evento 36

16/03/2022, 14:58

Juntada de Petição

08/02/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/02/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/02/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/02/2022, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/02/2022, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/02/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

03/02/2022, 11:30

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA PRINCIPAL PVI - 15/03/2022 15:30

03/02/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/02/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/12/2021, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/12/2021, 09:49

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 17:51

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - PRCTBTR03C -> PRPVI01

16/11/2021, 12:07

Convertido o Julgamento em Diligência

16/11/2021, 11:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/11/2021, 19:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03C

10/11/2021, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/10/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/10/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 09:26

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/09/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/09/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

27/08/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

17/08/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2021, 14:02

Conclusos para julgamento

15/06/2021, 15:56

Juntada de Petição

08/04/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/04/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 20:21

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/02/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/11/2020, 15:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

22/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

16/11/2020, 12:09

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/11/2020, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 16:10

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 13:34

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 09:26

SENTENÇA

•17/08/2021, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2021, 20:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2020, 16:10

CARTA DE INDEFERIMENTO

•09/11/2020, 13:34