Cumprimento de sentença 5001007-41.2021.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

MARI APARECIDA CIPRIANI MOTTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIANA IUNICE SOARES BITTENCOURT

OAB/SC 011715·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

22/09/2022, 11:16

Baixa Definitiva

21/09/2022, 20:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 73

21/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 72

06/09/2022, 10:33

Juntada de Petição

06/09/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:16

Juntada de certidão

24/08/2022, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/07/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 20:29

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 20:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5122508-44.2022.4.04.9666/TRF (MARI APARECIDA CIPRIANI MOTTA)

27/07/2022, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5122509-29.2022.4.04.9666/TRF (CLAUDIANA IUNICE SOARES BITTENCOURT)

27/07/2022, 12:15

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição

22/09/2022, 11:16

Baixa Definitiva

21/09/2022, 20:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 73

21/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 72

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 20:29

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/05/2022, 11:23

06/09/2022, 10:33

Juntada de Petição

06/09/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:16

Juntada de certidão

24/08/2022, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/07/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 20:29

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 20:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5122508-44.2022.4.04.9666/TRF (MARI APARECIDA CIPRIANI MOTTA)

27/07/2022, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5122509-29.2022.4.04.9666/TRF (CLAUDIANA IUNICE SOARES BITTENCOURT)

27/07/2022, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720025398 processada no TRF4 com o no. 51225092920224049666/TRF (CLAUDIANA IUNICE SOARES BITTENCOURT)

21/06/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720025398 processada no TRF4 com o no. 51225084420224049666/TRF (MARI APARECIDA CIPRIANI MOTTA)

21/06/2022, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720025398

20/06/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/06/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/06/2022, 10:30

Juntada de Petição

10/06/2022, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/06/2022, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/06/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/06/2022, 18:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720025398

08/06/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/06/2022, 18:19

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

06/06/2022, 14:41

Realizado Cálculo de Liquidação

06/06/2022, 14:40

Realizado Cálculo de Liquidação

03/06/2022, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

31/05/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/05/2022, 10:31

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

18/05/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 13:59

Juntada de Petição

18/05/2022, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

17/03/2022, 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/03/2022, 16:08

Transitado em Julgado

16/03/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCBQE01

16/03/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/02/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/02/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/02/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 21:04

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARI APARECIDA CIPRIANI MOTTA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIANA IUNICE SOARES BITTENCOURT (OAB SC011715) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001007-41.2021.4.04.7215/SC (Pauta: 787) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARI APARECIDA CIPRIANI MOTTA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIANA IUNICE SOARES BITTENCOURT (OAB SC011715) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001007-41.2021.4.04.7215/SC (Pauta: 787) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

31/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 787

28/01/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/01/2022, 15:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/09/2021, 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

21/09/2021, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/08/2021, 10:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

25/08/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/08/2021, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/07/2021, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/07/2021, 11:26

Julgado procedente o pedido

28/07/2021, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2021, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2021, 20:14

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/07/2021, 15:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/06/2021, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/06/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2021, 18:07

Determinada a intimação

01/06/2021, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021, 18:35

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 16:29

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 21:04

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:58

SENTENÇA

•28/07/2021, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 18:07