Petição Cível 5000299-67.2021.4.04.7028 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Rural (Art. 48/51)
Petição Cível
TRF4
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 66.000,00
Órgão julgador
GAB. TRU-RS4 (Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA)
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Partes do Processo
INACIO DOMINGOS MENDES LOUREIRO
CPF
015.***.***-72
Mostrar
Autor
JANICE ROSINHA CASTRO LOUREIRO
CPF
034.***.***-73
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
SONIA DROZDA
OAB/PR 035506
·
CPF
026.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Autor
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
Representa: Réu
EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Transitado em Julgado
17/11/2023, 13:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/11/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/10/2023, 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/10/2023, 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/10/2023, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/10/2023, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023, 18:58
Remetidos os Autos - GABTRU-RS4 -> TRU-PREV
11/10/2023, 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2023, 15:49
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/10/2023, 12:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>06/10/2023 10:10:00</b>
26/09/2023, 02:00
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Todas as movimentações
(41)
Transitado em Julgado
17/11/2023, 13:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/11/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/10/2023, 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/10/2023, 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/10/2023, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/10/2023, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023, 18:58
Remetidos os Autos - GABTRU-RS4 -> TRU-PREV
11/10/2023, 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2023, 15:49
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/10/2023, 12:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>06/10/2023 10:10:00</b>
26/09/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2023 10:10</b><br>Sequencial: 57
25/09/2023, 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>
25/09/2023, 14:20
Conclusos para decisão com Agravo - TRU-PREV -> GABTRU-RS4
21/07/2023, 12:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/07/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/06/2023, 14:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/06/2023, 13:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023
16/06/2023, 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/05/2023, 02:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/05/2023, 02:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/05/2023, 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/05/2023, 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023, 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-RS4 -> TRU-PREV
17/05/2023, 15:33
Conhecido o recurso e não provido
15/05/2023, 16:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-RS4
31/01/2023, 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/01/2023, 22:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/12/2022, 13:56
Remetidos os Autos - GABTRU-RS4 -> TRU-PREV
06/12/2022, 13:49
Distribuído por sorteio
06/12/2022, 13:49
Documentos
ACÓRDÃO
•
11/10/2023, 15:49
EXTRATO DE ATA
•
06/10/2023, 12:13
DESPACHO/DECISÃO
•
15/05/2023, 16:02