Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006023-36.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 22.422,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pato Branco

Partes do Processo

SELMA ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ LOPES BARRETO

OAB/PR 023516·CPF·Representa: Autor

TANIA VALERIA DE OLIVEIRA OLIVER

OAB/PR 025554·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

16/12/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

16/12/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

06/12/2022, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 14:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRLON06F para PRPBR01S) - Motivo: Resolução 258/2022

05/12/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

28/11/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/11/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

27/11/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:45

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

13/04/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

16/12/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

16/12/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 19:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/09/2022, 13:48

15/12/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

06/12/2022, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 14:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRLON06F para PRPBR01S) - Motivo: Resolução 258/2022

05/12/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

28/11/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/11/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

27/11/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5219292-83.2022.4.04.9666/TRF (SELMA ALMEIDA DA SILVA)

23/11/2022, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5219293-68.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

23/11/2022, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047148 processada no TRF4 com o no. 52192936820224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

19/10/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047148 processada no TRF4 com o no. 52192928320224049666/TRF (BARRETO & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C)

19/10/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047148 processada no TRF4 com o no. 52192928320224049666/TRF (SELMA ALMEIDA DA SILVA)

19/10/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700047148

18/10/2022, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

18/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

08/10/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

08/10/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/10/2022, 10:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700047148

06/10/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2022, 17:58

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

30/09/2022, 11:45

Juntada de Petição

17/09/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

09/09/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

02/09/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

02/09/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/08/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

22/08/2022, 11:56

Juntada de Petição

22/08/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/08/2022, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

05/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/06/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/06/2022, 22:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03C -> PRLON06

21/06/2022, 19:29

Transitado em Julgado

21/06/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

21/06/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/06/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/06/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/06/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2022, 13:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

06/06/2022, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 06/06/2022 16:00</b>

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRIDO: SELMA ALMEIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: TANIA VALERIA DE OLIVEIRA OLIVER (OAB PR025554) ADVOGADO: LUIZ LOPES BARRETO (OAB PR023516) PERITO: KLEBER RODRIGUES DE REZENDE Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006023-36.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 822) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

12/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 822

11/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/04/2022, 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03C

01/04/2022, 16:38

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

01/04/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/04/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/03/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/03/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/02/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/01/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/01/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/01/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/01/2022, 14:42

Julgado procedente o pedido

21/01/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 17:57

Conclusos para julgamento

04/12/2021, 07:16

Despacho

03/12/2021, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/11/2021, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/11/2021, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/11/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/11/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/11/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/11/2021, 17:32

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 10:22

Juntada de Petição

16/11/2021, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/11/2021, 01:02

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2021

14/10/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/10/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/10/2021, 10:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/10/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/10/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 15:29

Homologada a Transação

01/10/2021, 13:22

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51

30/09/2021, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/09/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/09/2021, 17:13

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 12:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/09/2021, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/09/2021, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 16:42

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/09/2021, 16:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (PRLONPERF para PRLON06F)

17/09/2021, 14:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/09/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/09/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

20/07/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/07/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/07/2021, 15:12

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SELMA ALMEIDA DA SILVA <br/> Data: 16/09/2021 às 10:00. <br/> Local: Londrina - KLEBER RODRIGUES DE REZENDE - Avenida Ayrton Senna da Silva, nº 300, sala 607, Londrina - PR - fone 3375-6713. <br/> Perito: KLEBER RODRIGUES DE REZENDE

14/07/2021, 15:12

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 28

14/07/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/07/2021, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/07/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/07/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SELMA ALMEIDA DA SILVA <br/> Data: 18/08/2021 às 10:00. <br/> Local: Londrina - KLEBER RODRIGUES DE REZENDE - Avenida Ayrton Senna da Silva, nº 300, sala 607, Londrina - PR - fone 3375-6713. <br/> Perito: KLEBER RODRIGUES DE REZENDE

02/07/2021, 14:15

Juntada de certidão

18/06/2021, 17:36

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 9

18/06/2021, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/06/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/06/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/06/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/06/2021, 17:24

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (PRLON06F para PRLONPERF)

04/06/2021, 18:32

Ato ordinatório praticado

04/06/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 18:24

Indeferido o pedido

04/06/2021, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 14:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (PRLONPERF para PRLON06F)

01/06/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/05/2021, 17:17

Juntada de Petição

25/05/2021, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/05/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 18:03

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SELMA ALMEIDA DA SILVA <br/> Data: 22/06/2021 às 11:30. <br/> Local: Londrina - Clínica Particular - dr. Kleber - Avenida Ayrton Senna da Silva, nº 300, sala 607, Londrina - PR - fone 3375-6713. <br/> Perito: KLEBER RODRIGUES DE REZENDE

11/05/2021, 17:50

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (PRLON06F para PRLONPERF)

28/04/2021, 18:55

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 18:55

Juntada de Petição

28/04/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/04/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/04/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

28/04/2021, 16:33

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 16:33

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 13:26

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 13:46

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:35

SENTENÇA

•21/01/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 18:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/11/2021, 14:26

SENTENÇA

•01/10/2021, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 17:50

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 19:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/09/2022, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 13:26

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 13:46

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:35

SENTENÇA

•21/01/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 18:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/11/2021, 14:26

SENTENÇA

•01/10/2021, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 18:55

COMUNICAÇÃO

•26/04/2021, 14:17