Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000607-78.2021.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 17.475,33

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

JOSE PROENCA

CPF

Autor

VILMA APOLINARIO PROENCA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAIRA GRAZIELI OSILHIRI

OAB/PR 062724·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/12/2022, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5233060-76.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

23/11/2022, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5233058-09.2022.4.04.9666/TRF (VILMA APOLINARIO PROENCA)

23/11/2022, 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044388 processada no TRF4 com o no. 52330607620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

29/10/2022, 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044388 processada no TRF4 com o no. 52330580920224049666/TRF (VILMA APOLINARIO PROENCA)

29/10/2022, 10:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700044388

10/10/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/10/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

22/09/2022, 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

22/09/2022, 23:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700044388

21/09/2022, 17:34

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

13/01/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/12/2022, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 15:26

29/11/2022, 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5233060-76.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

23/11/2022, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5233058-09.2022.4.04.9666/TRF (VILMA APOLINARIO PROENCA)

23/11/2022, 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044388 processada no TRF4 com o no. 52330607620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

29/10/2022, 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044388 processada no TRF4 com o no. 52330580920224049666/TRF (VILMA APOLINARIO PROENCA)

29/10/2022, 10:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700044388

10/10/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/10/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

22/09/2022, 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

22/09/2022, 23:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700044388

21/09/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

16/09/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/08/2022, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/08/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

01/08/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

29/07/2022, 13:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

29/07/2022, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

29/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/06/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/06/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/06/2022, 15:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03C -> PRFOZ06

20/06/2022, 14:10

Transitado em Julgado

20/06/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/06/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/06/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/06/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2022, 13:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/06/2022, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 06/06/2022 16:00</b>

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE PROENCA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: MAIRA GRAZIELI OSILHIRI (OAB PR062724) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ANTONINHO RICARDO SABBI INTERESSADO: VILMA APOLINARIO PROENCA (Sucessor) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000607-78.2021.4.04.7004/PR (Pauta: 909) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

12/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 909

11/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/03/2022, 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03C

16/03/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/03/2022, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/03/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/03/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/02/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/02/2022, 10:05

Julgado improcedente o pedido

14/02/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 10:22

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/11/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/10/2021, 15:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/08/2021, 13:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (PRFOZPERF para PRFOZ06F)

31/08/2021, 13:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/08/2021, 14:01

Juntada de Petição

18/08/2021, 14:29

Juntada de Petição

09/08/2021, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/06/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/06/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 13:30

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (PRFOZ06F para PRFOZPERF)

17/06/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/06/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/06/2021, 23:59

Despacho

02/06/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 15:56

Juntado(a)

02/06/2021, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/05/2021, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/05/2021, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 19:42

Despacho

28/04/2021, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/04/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/04/2021, 23:59

Despacho

30/03/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/03/2021, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/02/2021, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/02/2021, 18:47

Despacho

11/02/2021, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 10:59

Juntado(a)

09/02/2021, 17:13

Juntado(a)

09/02/2021, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 13:58

Juntada de Petição

08/02/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/02/2021, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/02/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

08/02/2021, 12:14

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 12:14

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 10:13

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRUMU03F para PRFOZ06F)

03/02/2021, 10:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/06/2022, 13:47

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 13:44

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:36

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2022, 15:27

SENTENÇA

•14/02/2022, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 10:59

SENTENÇA

•09/02/2021, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 12:14

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2021, 10:13

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 15:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/06/2022, 13:47

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 13:44

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:36

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2022, 15:27

SENTENÇA

•14/02/2022, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 10:59

SENTENÇA

•09/02/2021, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 12:14

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2021, 10:13

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2021, 10:13

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2021, 10:13

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2021, 10:13