Petição Cível 5002040-09.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Petição Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 34.871,82

Órgão julgador

GAB. TRU-RS1 (Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Rio do Sul TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS1 (Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das Turmas Recursais de Santa Catarina JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Rio do Sul

Partes do Processo

JANDIRA MOMM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RICARDO DOMINGOS

OAB/SC 056216·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLPTRPR

24/07/2023, 15:13

Juntada de certidão

24/07/2023, 15:12

Remetidos os Autos - GABTRU-RS1 -> TRU-PREV

24/07/2023, 15:08

Recebidos os autos - SCFLPTRPR -> TRF4

05/06/2023, 17:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/06/2023, 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLPTRPR

05/06/2023, 16:31

Remetidos os Autos - GABTRU-RS1 -> TRU-PREV

05/06/2023, 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para julgamento de retratação - 05/06/2023 16:26:11)

05/06/2023, 16:27

Transitado em Julgado

05/06/2023, 16:24

Remetidos os Autos para Presidência da TRU - TRU-PREV -> GABTRU-REC

05/06/2023, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/05/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/05/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/05/2023, 19:48

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLPTRPR

24/07/2023, 15:13

Juntada de certidão

24/07/2023, 15:12

Remetidos os Autos - GABTRU-RS1 -> TRU-PREV

24/07/2023, 15:08

Recebidos os autos - SCFLPTRPR -> TRF4

05/06/2023, 17:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Documentos

ACÓRDÃO

•02/05/2023, 14:54

EXTRATO DE ATA

•28/04/2023, 14:55

05/06/2023, 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLPTRPR

05/06/2023, 16:31

Remetidos os Autos - GABTRU-RS1 -> TRU-PREV

05/06/2023, 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para julgamento de retratação - 05/06/2023 16:26:11)

05/06/2023, 16:27

Transitado em Julgado

05/06/2023, 16:24

Remetidos os Autos para Presidência da TRU - TRU-PREV -> GABTRU-REC

05/06/2023, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/05/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/05/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/05/2023, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/05/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-RS1 -> TRU-PREV

02/05/2023, 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2023, 14:54

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

28/04/2023, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>28/04/2023 10:10:00</b>

17/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2023 10:10</b><br>Sequencial: 97

14/04/2023, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/04/2023, 12:38

Conclusos para decisão com Agravo - TRU-PREV -> GABTRU-RS1

21/03/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/02/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/02/2023, 17:14

Juntada de Petição

14/02/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/12/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/12/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/12/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/12/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 06/12/2022 10:16:42)

13/12/2022, 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-RS1 -> TRU-PREV

13/12/2022, 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-RS1 -> TRU-PREV

05/12/2022, 16:18

Conhecido o recurso e não provido

05/12/2022, 16:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-RS1

25/10/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/10/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/10/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/10/2022, 14:50

Remetidos os Autos - GABTRU-RS1 -> TRU-PREV

20/10/2022, 14:08

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 14:08

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/02/2023, 16:11

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/02/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 16:18